O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, palestrou na Semana da Calourada, promovida pelo Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na manhã desta terça-feira (11/3). O evento teve como tema os 40 anos da redemocratização no Brasil e abordou aspectos da erosão constitucional e novas perspectivas sobre o Estado Democrático de Direito.
Como ponto de partida de sua linha histórica, Pereira citou um acontecimento de 1992: a cogitada expulsão do quadro discente da PUC-PR em decorrência de suas manifestações contra o aumento das mensalidades, na liderança do movimento estudantil, foi revertida por um professor, o hoje ministro Luiz Edson Fachin. “Cito o caso para agradecer ao professor Fachin, que ontem também esteve aqui nesta semana acadêmica. Pude me graduar e me tornar advogado graças a essa resistência”, relatou.
Sobressaltos
Destacando que os 40 anos da democracia brasileira pós ditatura militar têm sido agitados, Pereira afirmou que o Brasil tem vivido apenas lapsos de democracia. “O teor de democracia é reduzidíssimo deste sempre. Na Primeira República não tivemos eleições verdadeiramente democráticas”.
O advogado citou ainda que desde a redemocratização o Brasil teve o impeachment de Fernando Collor, o impeachment de Dilma Rousseff, a quase cassação de Michel Temer, duas ameaças de afastamento ao Temer, ambas negadas pelo Congresso Nacional, com alto custo para o país. Tivemos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso e com candidatura impedida. E agora, uma apresentação de denúncia que pode levar à prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro. E resumiu: “Convenhamos, são 40 anos agitados”.
Horizonte
Ao mencionar os elementos citados no livro “Como as democracias morrem”, o presidente da OAB Paraná indicou que Brasil apresenta duas vulnerabilidades que podem dar ensejo a um processo de erosão democrática ou até a um golpe. “Dizem os autores que para garantir a democracia é necessário tolerância política entre os adversários e confiabilidade no sistema de votação e apuração. Vivemos aqui absoluta intolerância, com adversários que se tratam como inimigos, e personalidades que conseguiram minar, tal como Donald Trump nos Estados Unidos, a confiança no sistema eleitoral. Hoje 85% dos eleitores de Bolsonaro diziam que a eleição havia sido fraudada. Esses dois elementos são riscos enormes. Riscos que são fruto da irracionalidade”, indicou.
Para Pereira, também é vital recordar o que vivemos nos anos seguintes a 1964. “Não se pode esquecer. Senão, corre-se o risco de tratar com saudosismo a crueldade do regime. Cito o caso da sanguinária ditatura de Ferdinand Marcos nas Filipinas. Em eleições recentes, o regime cruel ganhou uma versão bonita nas redes sociais e esse movimento levou à eleição do filho do ditador Marcos”.
