Na última segunda feira (29), a desembargadora Lidia Maejima, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, comunicou à OAB Paraná que a Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais colocou em dia a juntada de petições nos processos que tramitam nas Turmas Recursais. No início de maio, a Secretaria concluiu o envio, para a primeira instância, dos processo pendentes de baixa à origem.
Lêda Barcellos, supervisora do Centro de Apoio às Turmas Recursais do TJ-PR, comenta os números. Segunda ela, 3.385 processos receberam análise da ocorrência de trânsito em julgado apenas na primeira semana de maio. Agora que a Secretaria das Turmas Recursais findou as pendências, trabalhará com a demanda atualizada de cada dia.
O presidente da Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná, Alexandre Quadros, tem acompanhado as medidas. Ele observa a melhoria no fluxo processual na segunda instância dos Juizados Especiais. Ao tempo em que elogiou o esforço empreendido pelo TJ-PR diante do crescente volume de ações e recursos nos Juizados Especiais, Quadros destacou outro tema que se encontra em desenvolvimento na 2ª vice-presidência do Tribunal, a pedido da OAB Paraná: a reformulação na estrutura física das Turmas Recursais. “Temos visto o avanço com a relocação dos gabinetes. Tudo indica que a mudança das salas das Turmas Recursais, tema vital para a advocacia, deve encontrar breve solução”, afirmou.
