O expressivo volume de processos existente nas Varas do Trabalho do Paraná, e a necessidade de imprimir efetividade e celeridade à prestação jurisdicional, motivaram a vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) a realizar audiências de conciliação nos litígios em fase de admissibilidade de recurso de revista. Essa ação, que teve início em maio deste ano, está em consonância com as estratégias instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, além de assegurar o cumprimento de recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.“Constatou-se a real possibilidade de redução do volume processual existente nas unidades judiciárias, mediante solução pacificadora e satisfatória para as partes, com diminuição também do número de processos destinados à execução de sentenças e, por conseguinte, de agravos de petição”, esclareceu a vice-presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão.
Nesses processos, o sucesso das tentativas conciliatórias é fortemente influenciado pela otimização dos procedimentos administrativos que lhes dão suporte, dos quais se destaca a liberação do depósito recursal em razão do acordo, cuja ação final compete à Caixa Econômica Federal (CEF).
Na última sexta-feira (15), o gerente geral da agência localizada no Fórum Trabalhista de Curitiba, Gilberto Luiz Pereira, visitou a desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão para informar que a Caixa atenderá de imediato ao seu pedido, com a adoção de novas rotinas e operações bancárias que tornarão mais ágil a liberação dos depósitos recursais. Anteriormente, a liberação dos depósitos recursais levava de dois a três meses. A partir de agora, conforme compromisso firmado pela Caixa Econômica Federal, este prazo será reduzido para menos de uma semana. “Essa ação colaborativa da Caixa certamente contribuirá para a consolidação de um contexto mais propício às conciliações, nos processos em fase admissibilidade de recurso de revista, na medida em que assegurará maior agilidade na liberação dos depósitos aos credores”, destacou a vice-presidente.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-PR