A presidência do Tribunal de Justiça do Paraná comunica por meio de ofício à OAB Paraná que foi instituído, mediante o Decreto Judiciário nº 523/2021, o Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
O código tem, entre suas finalidades, estabelecer princípios e regras de condutas éticas, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais e regulamentares; fortalecer a imagem institucional; fomentar comportamentos adequados ao ambiente de trabalho e, preservar a imagem e reputação daquelas e daqueles que desempenham as atividades relacionadas ao Poder Judiciário Paranaense, direta ou indiretamente.
Qualquer reclamação ou consulta relacionada ao tema poderá ser apresentada ao TJ-PR através dos canais de atendimento da Ouvidoria-Geral de Justiça, preferencialmente pelo telefone 0800-200-1003 ou pelo FORMULÁRIO ELETRÔNICO.