Em reunião realizada nesta quarta-feira (12) com representantes da OAB Paraná, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, apresentou as medidas que a Corte vem tomando para garantir mais celeridade ao andamento dos recursos.
Segundo dados da Assessoria de Recursos do TJ-PR, o prazo médio do exame de admissibilidade de recursos ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi reduzido para 56 dias. No mesmo período de 2019, o prazo médio de tramitação era de 90 dias.
O diretor da Assessoria de Recursos, Nelson Pieralisi Júnior, esclareceu ainda que no final do primeiro ano de gestão houve uma redução de 60% do acervo de recursos conclusos. Em fevereiro de 2019 havia um estoque de mais de 9 mil processos e em janeiro de 2020 o TJ-PR registrou um estoque de 3.546 processos.
A produtividade cresceu: se em fevereiro de 2019 foram encaminhadas 1.841 minutas de in(admissibilidade) e sobrestamento, recursos autuados e resgatados, nos demais meses o número saltou para 3.531 em maio de 2019, 3.477 em julho de 2019 e 3.331 em novembro de 2019. No mês de janeiro de 2020, foram encaminhadas 2.219 minutas
“A celeridade é um pleito antigo da OAB Paraná”, frisou o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles. Ele enalteceu o trabalho que vem sendo realizado pela 1ª Vice-Presidência e lembrou que em visita à Ordem, o 1º-vice-presidente se comprometeu a reduzir prazos.