Na próxima semana, entre os dias 17 e 21 de março, os tribunais de todo o Brasil participarão da I Semana Nacional do Júri, mobilização nacional que levará a julgamento homicídios dolosos (com intenção) e processos de réus presos. A cerimônia de abertura no Estado do Paraná será realizada na segunda-feira (17) em Curitiba, no plenário do Tribunal do Júri, às 12h30.
Estão previstos para serem julgados 246 processos e serão 57 Comarcas participantes no Paraná, sendo uma unidade judicial por Comarca, exceto em Curitiba, na qual serão a 1ª e a 2ª Varas Privativas do Tribunal do Júri. A medida deverá contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009. A iniciativa está prevista na Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº. 47 e orienta que os tribunais realizem, pelo menos, uma sessão do Júri por dia durante a Semana.
A Comarca de Colombo, definida como Comarca Enasp no Paraná, tem 9 processos na pauta e os julgamentos serão realizados na Câmara Municipal local, supervisionado pela magistrada Aline Passos e pelo juiz substituto Rafael Luís Brasileiro Kanayama. As Varas Privativas do Júri da Comarca da Capital, tem 20 processos na pauta.
Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PR