O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) aprovou por unanimidade a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, período em que não serão designadas audiências e/ou sessões de julgamento, salvo casos de urgência. A decisão atende ao pedido formulado pela OAB Paraná para proporcionar um período maior de descanso aos advogados
A decisão foi tomada em sessão administrativa do Órgão Especial do TJ-PR nesta segunda-feira (26), ocasião em que ficou aprovado também o recesso forense no Poder Judiciário paranaense, que vai ocorrer no período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. O retorno das atividades acontecerá em 7 de janeiro de 2016, com exceção das audiências e/ou sessões de julgamento, conforme descrito acima.
De acordo com nota divulgada pelo TJ, a Resolução que dispõe sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição no Tribunal, durante o período, será divulgada em breve.