A OAB Paraná sedia ao longo desta terça-feira (14) o seminário “Temas Relevantes de Direito Cooperativo”. O evento foi aberto no começo da tarde pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, pela coordenadora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Graciela Marins, e pelo presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Paulo Sergio Nied. Entre os temas em debate estão o ato e a atividade cooperativa, o desligamento do cooperado e o adequado tratamento tributário do ato cooperativo.
O evento também foi marcado pelo lançamento do livro “Sociedades Cooperativas”, organizado pelo professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto, ex-presidente da seccional. A obra retoma o estudo das sociedades cooperativas, enquanto estruturas destinadas à implementação das atividades cooperativistas. “As sociedades cooperativas só começaram a merecer maior atenção dos doutrinadores das mais diversas áreas do direito quando se incorporaram ao Código Civil brasileiro de 2002. Até pouco tempo, matéria nenhuma de Direito Cooperativo figurava nos programas de graduação dos currículos dos cursos de Direito, salvo raríssimas exceções”, diz Gonçalves Neto em trecho do livro.
Abrangência
A obra aborda os conceitos de sociedade cooperativa e sua classificação, a constituição da cooperativa singular, os direitos e obrigações dos associados, o ato cooperativo e sua natureza, a estrutura funcional, as causas da dissolução e as questões atinentes à liquidação judicial e extrajudicial, entre outros temas. Além disso, os autores também abordam as diferentes espécies de cooperativas e também o tratamento que é dado ao instituto pela União Europeia e nos países que integram o Mercosul.
A coletânea traz artigos de Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Frazão, Carlos Eduardo Hapner, Carlos Joaquim Franco, Dante Cracogna, Edson Isfer, Eduardo Pimenta, Emanuelle Maffioletti, Giovani Alves, Guilherme Follador, Guilherme Kloss Neto, Guilherme Pereira, Gustavo Diniz, Isabel-Gemma Garcia, Luiz Mussi, Mário De Conto, Maurício Timm do Valle, Michelo Iwasaki, Oscar Trombeta, Paoline Lopes, Paulo Söbert, Paulo Nied, Rodrigo Xavier Leonardo e Thiago Tannous.
