Como a tecnologia pode ajudar o futuro do planeta e também a advocacia? Esse foi o mote do painel “Direito à Tecnologia: Por um Futuro Sustentável”, na VI Conferência Estadual.
Vladimir Passos de Freitas desembargador aposentado do TRF4 e autor de várias obras sobre Direito Ambiental, lembra que, nos processos ambientais, uma boa coleta de provas é fundamental, e que a tecnologia está sendo usada em larga escala nesse campo do Direito. “Prova tradicional é coisa do passado. Ninguém mais quer ser testemunha de nada, as pessoas não querem ter responsabilidades ou ficar inimigo da parte contrária. Isso não funciona mais. Por isso a tecnologia é uma aliada importante nessa área”, ponderou.
Ferramentas como o Google Earth, cita, são bastante utilizados pelas partes como prova de desmatamentos, por exemplo, e tem sido aceitas nos tribunais. Em países como os Estados Unidos, já há a solução de litígios online – o que sugere que, aqui no Brasil, o Judiciário deve começar a se adaptar de forma mais veloz.
Direito ao futuro
Para o jurista e professor da PUC-RS Juarez Freitas, o uso da tecnologia para garantir um futuro sustentável é algo urgente. “As pessoas estão sendo dizimadas pela poluição do ar, e os países se preocupam em legislar contra o terrorismo. Qual é a chance de alguém morrer por terrorismo no Brasil? Já a poluição está dizimando pessoas diariamente”, argumentou.
Segundo a OMS, morreram diretamente por efeitos da poluição 7 milhões de pessoas no mundo em 2016 – três milhões delas por poluição do ar. “A supremacia do poder econômico sobre a vida é algo insustentável. O diesel mata. É preciso acabar com o uso do diesel em larga escala. Vai haver um grande lobby em contrário? Vai, mas não podemos mais conviver com isso”.
Segundo Freitas, alguns países já começam a se mobilizar para acabar com a produção de carros a diesel e até a gasolina, e já estabeleceram datas-limite para começar a fabricar apenas carros ecológicos, usando a alta tecnologia para isso. “Porque, mais cedo ou mais tarde, as pessoas vão perceber que estão sendo mortas pelo próprio ar que respiram”, finalizou.
A advocacia do futuro
Qual é, afinal, o impacto real da inteligência artificial para as carreiras jurídicas? Gustavo Rabay Guerra, mestre em Direito Público e doutor em Direito, Estado e Constituição, fechou o painel palestrando sobre o futuro da advocacia com a chegada de novas tecnologias.
“Estamos em plena revolução digital, e o futuro será implacável”, previu.
Hoje já existem diversas startups jurídicas. Dentre as ferramentas criadas, Rabay citou a “Legalcloud” – uma calculadora de prazos; o “Concurso de Bolso”; o “Vade Mecum” e o “Juris Correspondentes”, sites e aplicativos que buscam jurisprudências.
Um dos grandes destaques recentes que tem chamado a atenção de toda a comunidade jurídica é o “Crowd Jury”, da Argentina – um sistema de mediação online que pode chegar a uma solução para conflitos antes desses chegarem ao Judiciário. “Tudo isso vai interferir no futuro da profissão de advogado, e é preciso estarmos preparados e atualizados”, concluiu.
