Após assistência da diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná, o Juízo da Vara de Família e Sucessões de Nova Aurora designou nova data de audiência de instrução a pedido do advogado, respeitando o Decreto Judiciário nº 303/2020 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A seccional foi procurada pelo profissional...
OAB Nacional requer providências ao governo de Pernambuco por prisão arbitrária de advogado
O Conselho Federal da OAB emitiu nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da Polícia Militar, em Caruaru. Confira: Nota O Conselho Federal da OAB vem manifestar solidariedade aos advogados pernambucanos, repudiando a conduta abusiva e truculenta de integrantes da Polícia Militar...
OAB edita provimento que regulamenta Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (26), aprovou a redação final do Provimento nº 179/2018, que regulamenta o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas no âmbito da entidade. Conforme deliberado na sessão plenária de maio, o Registro conterá as decisões das Seccionais a respeito da...