O encerramento do segundo dia da VI Conferência Estadual da Advocacia reuniu duas grandes personalidades nacionais – uma do mundo jurídico e outra no campo desportivo – para falar de “Deficiência, Superação e Cidadania”: o medalhista olímpico e bicampeão mundial Lars Grael, e o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa....
A Justiça contra o preconceito e a importância da inclusão
A desigualdade de gênero ainda é um problema dos mais graves no Brasil. No Congresso Nacional, 84% dos parlamentares são homens e apenas 16% são mulheres. Nas assembleias legislativas e câmaras municipais, 89% dos deputados e vereadores são do sexo masculino. O mesmo se repete no Executivo. Nos órgãos federais, 84%...
Conferência debate Direito de Família e novas configurações do núcleo familiar
As novas configurações do núcleo familiar e os seus reflexos no Direito de Família foram tema de um dos painéis da VI Conferência Estadual da Advocacia na tarde desta quinta-feira (3). Ana Carla Harmatiuk Matos, advogada e professora da Universidade Federal do Paraná, falou sobre as consequências práticas da declaração...
Painel trata das prerrogativas do sistema OAB
A exposição do advogado André Callegari sobre honorários maculados abriu o painel sobre prerrogativas do sistema OAB logo após o cumprimento do desagravo ao advogado Álvaro Skiba Júnior (veja aqui como foi o ato). Callegari falou sobre a regulação americana, que caracteriza como “lavagem” transações provenientes de delito acima de...
Ato desagrava o advogado Álvaro Skiba Júnior
A OAB Paraná cumpriu ato de desagravo do advogado Álvaro Skiba Júnior, procurador municipal da cidade de Capanema (Sudoeste do Paraná) que foi ameaçado de morte e afastado de suas funções no ano passado por denunciar irregularidades na prefeitura sob a gestão da prefeita Lindamir Maria de Lara Denardim. “Álvaro...
Inclusão é um direito e dever constitucional, mas ainda encontra resistência
Primeiro a debater o tema Direitos Humanos e Caminhos para a Inclusão, no painel 11 da VI Conferência Estadual da Advocacia, o advogado Luiz Alberto David iniciou sua fala ressaltando a inclusão como dever constitucional. O jurista apontou que tal dever aparece no artigo terceiro da Constituição Federal. “Isso mostra...
Conferência “Deficiência, Superação e Cidadania” nesta quinta-feira será gratuita e aberta ao público
A conferência “Deficiência, Superação e Cidadania”, com o atleta olímpico Lars Grael e o advogado Marcos da Costa, será gratuita aberta ao público. O evento tem início às 19h30 desta quinta-feira (3), no Centro de Eventos da Fiep. O evento integra a programação da VI Conferência Estadual da Advocacia, que reúne...
Cartilha do Pacto Global da ONU é lançada na VI Conferência
Um dos eventos que integraram a programação desta quinta-feira (2/8) na VI Conferência Estadual da Advocacia foi o lançamento da Cartilha do Pacto Global da ONU. A OAB Paraná integra a Comissão de Engajamento e Comunicação da Rede Brasil do Pacto Global. Desenvolvida pela Comissão da Mulher Advogada da seccional, presidida...
Encontro de julgadores discute ética e disciplina na OAB Paraná
Um dos eventos paralelos da VI Conferência Estadual da Advocacia é o I Encontro de Ética e Disciplina da OAB Paraná. “O objetivo do encontro é discutir a ética e a disciplina na advocacia diante de tantos desafios que nosso âmbito profissional vem enfrentando. Vivemos um tempo em que, felizmente,...
Resolução consensual de conflitos no poder público deve ser usada sem dispensa dos princípios administrativos
Na abertura do painel sobre Administração Pública e Advocacia, a advogada e professora Luciane Moessa de Souza falou sobre as formas de resolução consensual de conflitos usadas pelo poder público. Partindo dos conceitos básicos sobre cada tipo – negociação, mediação e conciliação – ela enfatizou a necessidade de se atentar...
Painel sobre direito econômico destaca que não há fronteiras para a crise
Grandes comercialistas reuniram-se no painel sobre Direto Empresarial e Econômico na VI Conferência Estadual da Advocacia da OAB Paraná, realizada no Centro de Eventos da Fiep, em Curitiba. O debate foi presidido pelo conselheiro estadual Fernando Previdi Motta e teve o advogado Rômulo Bronzel como relator. O primeiro a se...
A crise afeta os contratos e a nossa vida real
Também no painel sobre Direito Administrativo, o jurista Egon Bockmann Moreira, professor de Faculdade de Direito da UFPR e membro da Comissão de Direitos Constitucionais da OAB-PR, abordou o tema “Contratos Administrativos em Tempos de Crise”. Uma crise, ressalta, permanente – que se prolonga há no mínimo três anos no Brasil...