A partir do próximo dia 20 de junho, o projeto "Tramitação Ágil" será expandido para todas as seccionais da Justiça Federal da 4ª Região em processos de benefícios por incapacidade. O projeto foi lançado pioneiramente no Paraná, em fevereiro, em solenidade da qual participaram a presidente da OAB Paraná, Marilena...
Advocacia paranaense passa a contar com novas funcionalidades no sistema Eproc
A advocacia paranaense passa a contar a partir deste mês com novas funcionalidades e automações disponibilizadas no sistema de processo judicial eletrônico Eproc – Paraná, disponibilizadas pela Justiça Federal da 4ª Região. Entre as novas ferramentas estão o rol de especialidades e data provável de realização de perícia; e o...
Desembargador Fernando Quadros da Silva é eleito para presidir o TRF4
O desembargador paranaense Fernando Quadros da Silva foi eleito para presidir o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no 2023-2025. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (13/4), em sessão extraordinária do Plenário. Natural de União da Vitório, Quadros graduou-se em Direito em 1988, pelo UniCuritiba, obteve o título de mestre...
Ato solene marca retomada das obras da nova sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu
Um ato solene marcou nesta terça-feira (31/1) a retomada das obras da construção do novo edifício-sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu. Conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Fernando Quadros da Silva, a solenidade contou com a presença do presidente da OAB Foz do...
Corregedor-regional apresenta à OAB Paraná proposta de equalização no âmbito do TRF4
O corregedor-regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, foi recebido na tarde de quarta-feira (17/8) pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, para apresentar a proposta de especialização, regionalização de competências e equalização do volume de trabalho das unidades judiciárias de 1º...
TRF4 divulga cronograma de visitais correicionais de março e abril
Em ofício dirigido à presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, o Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior divulga o cronograma de visitas correicionais do Tribunal Regional Federal da 4ª Regão (TRF4) nos meses de março e abril, nos termos do artigo 37 da...
Corregedoria-Geral da Justiça Federal fará inspeção no TRF4 de 18 a 22 de outubro
Por meio da Portaria n° 496, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, dispõe sobre a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no período de 18 a 22 de outubro. A inspeção cumpre o que está previsto na Lei nº 11.798/2008, que prevê inspeções e correições permanentes...
Seccionais do Sul pedem ao TRF4 alteração em ato sobre audiências
As seccionais da OAB do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul encaminharam nesta quinta-feira (9/7) um ofício conjunto à corregedora-regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch, pedindo alteração em ato sobre audiências. Assinado pelos presidentes das três seccionais -- respectivamente Cássio...
TRF4 orienta sobre sustentações orais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulga decisão de seu presidente, desembargador Victor Luiz Santos Laus, que traz orientação para as sustentações orais. A decisão, datada de 26 de maio de 2020, é uma resposta ao ofício encaminhado conjuntamente pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil do...
TRF4 regulamenta sessões virtuais de julgamento
Por meio da Instrução Normativa nº 1, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) regulamenta as sessões virtuais de julgamento e nos fóruns virtuais de seus órgãos colegiados. Dentre outras orientações, o documento, publicado nesta quarta-feira (15/4), lista os procedimentos a serem adotados nas sustentações de argumentos em sessões...
Diretor do CFOAB defende honorários para a advocacia pública no TRF4
O presidente nacional da OAB em exercício, Luiz Viana Queiroz, fez uma sustentação oral na Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tarde de quinta-feira (25/4). Na ocasião, Queiroz afirmou a importância do pagamento dos honorários à advocacia pública no Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Nº 5031410-12.2018.4.04.0000....
Desembargador Paulo Brum Vaz fala sobre a reforma previdenciária
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) visitou a OAB Paraná na manhã desta sexta-feira (23/2), sendo recebido pelo presidente da seccional, José Augusto Araújo de Noronha, e pelo presidente da subseção da OAB em Palotina, Cleverson Cremonese. Brum Vaz, um dos palestrantes...