O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, vistoriou nesta segunda-feira (22) as obras de revitalização da sala do advogado no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Em fase de conclusão, a reforma prevê novo mobiliário com seis estações de trabalho, sofás, poltronas e um novo carpete. A sala também ganhou nova...
TJ defere pedido da OAB-PR com relação a prazos processuais penais
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deferiu parcialmente pedido formulado pela OAB Paraná e determinou que as intimações indevidamente iniciadas durante o período do recesso forense nos feitos de natureza criminal sejam consideradas a partir do dia 8 de janeiro de 2018. Confira a íntegra da decisão do presidente do...
TJ-PR determina implantação do Projudi para a interposição de Habeas Corpus, Agravo de Instrumento e Correição Parcial
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a implantação do sistema eletrônico Projudi no 2º Grau de Jurisdição para a interposição de Habeas Corpus de competência das Câmaras Cíveis e Criminais; Agravo de Instrumento quando os autos são físicos na origem; e Correição Parcial, sejam os autos físicos na origem...
Comitiva de Guarapuava pleiteia criação da 2ª Vara da Fazenda Pública
A diretoria da OAB Paraná acompanhou na tarde desta terça-feira (10) uma comitiva de Guarapuava em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Renato Bettega. O grupo, integrado pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, pela conselheira federal Edni de Andrade Arruda, além...
OAB obtém nova vitória contra fixação de honorários advocatícios em valores aviltantes
A OAB Paraná obteve nova vitória no Tribunal de Justiça do Paraná contra a fixação de honorários advocatícios aviltantes. A seccional apresentou memorial em recurso de apelação interposto pelo advogado Luciano Rodrigues. Por esse meio, conseguiu a majoração da verba honorária para 10% do valor da ação. O desembargador relator...
Juizados Especiais do TJ-PR passam a realizar intimações utilizando o WhatsApp
Em uma cerimônia realizada na última quarta-feira (13), no 2º andar do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, foi oficializada a entrega de aparelhos celulares a servidores das Secretarias dos Juizados Especiais de Curitiba e Região Metropolitana. Nos próximos dias também serão entregues às demais Comarcas do Estado, através de...
Com assistência da OAB, honorários foram majorados de R$ 5 mil para R$ 20 mil
A OAB Paraná atuou como assistente em Apelação Civil (nº 1641602-3) apresentada pelos sócios Maurício de Paula Soares Guimarães e Rafael Martins Bordinhão para reformar parcialmente a sentença e majorar os honorários advocatícios fixados pelo magistrado de 1º grau em R$ 5 mil. Os advogados atuaram durante 9 anos em...
CEJUSC Curitiba orienta sobre locais de realização de audiências
O CEJUSC Curitiba informa que as audiências de conciliação e mediação oriundas das Varas Cíveis do Foro Central de Curitiba – 1º Grau de Jurisdição – serão realizadas no CEJUSC do Fórum Cível, que fica localizado na Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 355, no Centro Cívico. Essa determinação vale para...
OAB Paraná presta assistência e obtém decisões favoráveis para majoração de honorários
A OAB Paraná obteve recentemente duas vitórias no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra a fixação de honorários de sucumbência em valores aviltantes. Um dos pedidos atendidos foi o da advogada Marlene Tissei São José, de Maringá. A advogada atuou e foi vencedora em processo contra a Sanepar, condenada...
OAB Paraná presta assistência e obtém decisão favorável a advogado condenado ao pagamento de multa por abandono de causa
A OAB Paraná obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Paraná em mandado de segurança impetrado em favor do advogado Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins, condenado em primeira instância ao pagamento de multa de R$ 8 mil por suposto abandono de causa. A 1ª Câmara Criminal entendeu que...
Justiça treina religiosos para mediação de conflitos
O Poder Judiciário começou a apostar na capacitação de líderes religiosos para atuarem como mediadores judiciais, atingindo dois objetivos: a ampliação do acesso da população ao Judiciário e impedir que as demandas que podem ser resolvidas por meio da conciliação acabem desaguando na Justiça, onde a solução pode demorar anos....
TJ-PR prorroga prazos processuais do dia 28 de junho
O Tribunal de Justiça do Paraná prorrogou os prazos processuais em razão da indisponibilidade do sistema Projudi no dia 28 de junho. Confira o decreto aqui