O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) começa nesta quarta-feria (16/9) a retomada gradual do trabalho presencial de magistrados, servidores e estagiários que estejam habilitados para o retorno, conforme regulamentação prevista no decreto 401, de 5 de agosto de 2020, e em seus anexos. As atividades presenciais estavam suspensas desde...
TJ-PR suspende sessões de julgamento da 1ª à 7ª Câmaras Cíveis de 1º de setembro
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu as sessões de julgamento da 1ª à 7ª Câmaras Cíveis, que seriam realizadas nesta terça-feira (1º/9). A medida foi tomada pela presidência da corte em razão da necessidade de continuação da sessão do Tribunal Pleno, iniciada na segunda-feira (31/8). Acesse o Decreto Judiciário...
OAB Paraná divulga roteiro para sustentações orais no TJ-PR
O conselheiro seccional Júlio Brotto, que representa a OAB Paraná no Comitê Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), produziu, em conjunto com o advogado Gustavo Vieira, um roteiro com orientações para as sustentações orais no Projudi. O roteiro pode ser conferido neste link. A propósito do tema, a...
TJ-PR concede mandado de segurança da OAB-PR para não realização de audiência de instrução
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu liminarmente nesta segunda-feira (18/8) um mandado de segurança pedido pela OAB Paraná para a não realização de audiência de instrução. A advogada a quem a seccional prestou assistência havia argumentado que as testemunhas não tinham acesso à internet para participar da audiência...
Pleito antigo da OAB-PR será atendido: TJ-PR extinguirá cargos de desembargador, convertendo-os em funções de 1º grau
Deve ser entregue ainda esta semana à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que converte 15 cargos vagos de desembargador; 15 cargos de assessor de desembargador de simbologia DAS-04; 15 cargos de secretário de desembargador DAS-04; 15 de assessor II...
Falta de servidores em 1º grau: TJ apresenta projeto para unificar cartórios e rotinas
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na manhã desta quinta-feira (23/7) Antonio Toshio Sato e Aruan Benatto Monastier, servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que vieram apresentar um relatório da Central de Movimentações Processuais (CMP) criada no tribunal. Participaram ainda da reunião o conselheiro Ítalo Tanaka...
Prazos do dia 30 no TJ-PR são prorrogados em decorrência dos temporais
Por meio do Despacho nº 5320133, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Xisto Pereira, determinou a prorrogação dos prazos processuais com início ou término no dia 30 de junho para o primeiro dia útil seguinte. A medida foi adotada por tomar em conta os temporais que...
Primeira Câmara Criminal do TJ-PR realiza sessão por videoconferência de mais de 12 horas
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) realizou na última quinta-feira (18) a primeira seção por videoconferência. O início foi às 13h30 e o término às 3h30 da sexta-feira (19), sem nenhum momento de suspensão. Foram julgados cerca de 60 processos e feitas 37 sustentações orais....
TJ-PR estende teletrabalho em sua sede e nos fóruns até 15 de julho
Por meio do Decreto Judiciário n° 303/2020, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, estende até 15 de julho o regime de trabalho telepresencial para magistrados, servidores e estagiários dos fóruns e de sua sede. Até lá, os locais de trabalho, bem como secretarias...
TJ acolhe pedido da OAB para agilidade no pagamento de alvarás pela CEF
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acolheu o pedido feito pela OAB Paraná diante do atraso na liberação de pagamentos de alvarás pela Caixa Econômica Federal (CEF). A solicitação encaminhada pelo presidente da seccional, Cássio Telles, foi que o tribunal auxiliasse na tratativa da questão perante a instituição financeira...
TJ-PR divulga passo a passo para sustentações orais
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou um passo a passo para orientar os advogados sobre como se inscrever para nas sessões de julgamento no Projudi. A funcionalidade foi criada após solicitação da OAB Paraná. A sustentação oral virtual foi adotada pelo tribunal como alternativa durante o período de...
Em reunião do GMF, Secretário de Segurança diz que parlatório virtual será retomado
O funcionamento do parlatório virtual, suspenso na quarta-feira pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP), será retomado. A promessa foi feita pelo secretário Rômulo Marinho Soares durante reunião promovida ontem pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado...