A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB Paraná está divulgando uma cartilha sobre governança corporativa. Voltado para a orientação das sociedades de advogados, o material é parte integrante do projeto que busca a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, uma meta apoiada e promovida pela...
OAB-PR discute com Secretaria de Finanças de Curitiba incidência de ISS sobre sociedades
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e o presidente da Comissão de Direito Tributário, Fábio Grillo, se reuniram na tarde desta quarta-feira (2) com o superintendente fiscal do município de Curitiba, Francisco Inocêncio, para debater algumas autuações que estão sendo feitas em escritórios de advocacia da capital, relativas ao...
Livro sobre aspectos relevantes das sociedades de advogados será lançado dia 19
A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB Paraná lança nesta quinta-feira (19/11) o livro Sociedades de Advogados - Aspectos Relevantes e Polêmicos. Marcado para as 14h30, o lançamento será feito por meio de uma live a ser transmitida pelo canal da Escola Superior de Advocacia (ESA) no Youtube (twixar.me/q66T)....
Avança negociação para efetivar convênio da RedeSIM na Junta Comercial
Avança o negociação entre a OAB Paraná e a Junta Comercial (Jucepar) para efetivar o convênio que dará aos advogados a possibilidade de fazer o registro empresarial de sociedades de advocacia por meio do Empresa Fácil, sistema integrado à Rede de Simplificação do Registro Empresarial (RedeSIM). O assunto foi tema...
OAB obtém vitória no STF em decisão sobre ISS da advocacia
A OAB obteve uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao direito de as sociedades de advogados estabelecidas no município poderem optar pelo recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS) no Regime Anual Fixo. Em sessão realizada nesta quarta-feira (24/4), o Plenário da corte deu provimento, por maioria...
Provimento altera regras para as Sociedades de Advogados
O provimento n°187/2018, publicado pelo Conselho Federal da OAB no dia 31 de dezembro de 2018, altera o provimento n° 112/2006, que dispõe sobre a sociedade de advogados. Uma das alterações, abre a possibilidade de a razão social ser composta também pelo nome social de um dos sócios. Com isso,...
Comissão de Sociedade de Advogados discute projeto de alteração do provimento 112 do CF
A Comissão de Sociedades de Advogados da OAB Paraná, presidida pelo advogado Guilherme Kloss Neto, realizou na manhã desta terça-feira (12/11) sua última reunião do ano. Um dos assuntos em pauta foi o exame da proposição sobre o projeto de alteração do provimento 112 do Conselho Federal (CF) da Ordem...
OAB Paraná divulga recomendação do MPT a sociedades de advogados
A OAB Paraná divulga recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para as sociedades de advogados, em atenção ao ofício 121873.2017, encaminhado pela procuradora Mariane Josviak, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. Consulte aqui.