A reforma trabalhista proposta pelo governo inviabiliza o acesso à Justiça e fragiliza os direitos dos trabalhadores. A afirmação é da vice-presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB, Katianne Wirna, que participou nesta quinta (1º) e sexta-feira (2) do evento “Negociação Coletiva na Atualidade”, promovido...
Painel discute aumento de jornada e prevalência do negociado sobre o legislado
Um dos três painéis que compõem o Seminário Reforma Trabalhista na OAB Paraná foi apresentado na manhã desta sexta-feira (26/5), tendo Célio Pereira Oliveira Neto como presidente de mesa. Nele foram discutidas a jornada de trabalho e a proposta de fazer prevalecer o negociado sobre o legislado. O primeiro a...
Desembargador do TRT9 aborda aspectos da jornada intermitente
O desembargador Cássio Colombo Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, apresentou, em sua conferência de abertura no Seminário Reforma Trabalhista, um panorama sobre a jornada intermitente em outros países do mundo. O modelo faz parte do Projeto de Lei Complementar 38/17, em tramitação no Congresso, que busca...
Professor Clayton Reis se opõe à fixação de limite para dano moral na reforma trabalhista
Numa das conferências de abertura do Seminário Reforma Trabalhista, realizado nesta sexta-feira (26/5) na OAB Paraná, o professor Clayton Reis fez considerações sobre como os tribunais estão reagindo quando se trata de avaliar o preço da dor para provocar uma reflexão sobre um ponto polêmico da reforma: a mudança do...
Seminário da Reforma Trabalhista começa com defesa de debate amplo
"A OAB Paraná não pretende começar este seminário com um posicionamento favorável ou contrário. Entendemos que é preciso discutir o assunto de forma mais ampla, com mais tempo, com uma tramitação que permita que as questões sejam efetivamente amadurecidas”, afirmou o secretário-geral adjunto da OAB Paraná, Alexandre de Quadros na...