Em razão das falhas no fornecimento de energia elétrica em Apucarana, Jandaia do Sul e Marilândia do Sul nos dias 21 e 22 de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) acatou o pedido da OAB Paraná pela prorrogação de prazos processuais nas três comarcas. De acordo...
Diretoria da OAB Paraná consegue deferimento de prorrogação dos prazos na Justiça Estadual
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega, acolheu o pedido da OAB Paraná e determinou a prorrogação dos prazos processuais na Justiça Estadual vencíveis no dia 25 de maio de 2018. Os prazos voltam a fluir normalmente no primeiro dia útil subsequente. Quanto ao pedido de...
Evento trata de relicitação e prorrogação de contratos de pedágio
A Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da OAB Paraná, presidida pelo advogado Luciano Reis, promoveu no dia 18 de outubro a palestra “Relicitação e prorrogação dos contratos de parceria para exploração de rodovias”, que toma por base a Lei 13.448/2017. O primeiro palestrante a abordar o...
TJ-PR prorroga prazos processuais do Projudi com início ou vencimento no dia 3 de junho
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a prorrogação dos prazos processuais do Sistema Projudi com início ou vencimento no dia 3 de junho (sábado), para o primeiro dia útil seguinte. A decisão do presidente do TJ-PR, desembargador Renato Bettega, se dá virtude da atualização do Projudi para a...