Após atuação intransigente da OAB Paraná na defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério dos Direitos Humanos e o Governo do Paraná assinaram convênio que garante o repasse de recursos destinados ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no estado. A assinatura...
OAB Paraná questiona corte de repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
A OAB Paraná, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente, cobra providências e esclarecimentos em relação ao corte de repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado (PPCAAM). Os recursos são oriundos da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Representantes da seccional buscam...