A OAB Paranavaí realizou um desagravo público na quarta-feira (27) em favor dos advogados Tarciso Beltrame de Castilhos, Anderson Donizete dos Santos e Jaime Moura Jorge Júnior. Os profissionais sofreram constrangimentos no exercício da profissão durante uma perícia médica. O ato foi realizado na sede da Justiça Federal de Paranavaí....
OAB reúne-se com representantes do Banco do Brasil para tratar de questões da advocacia
Representantes da direção do Banco do Brasil no Paraná estiveram na sede da Seccional, na última quinta-feira (21), para uma reunião em que foram tratadas questões relacionadas à atividade da advocacia. Os pontos discutidos na reunião com o presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Quadros, foram a separação...
OAB conquista atendimento prioritário para a advocacia em agências do INSS
A Justiça Federal rejeitou embargos de declaração do INSS em ação da OAB e estabeleceu liminar que garante atendimento prioritário para advogadas e advogados em agências da instituição. A decisão valerá 30 dias após a intimação do INSS para se adequar à medida – o que ainda não ocorreu. O...
Vitória da advocacia: Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em votação final, parecer a favor do PLS 141/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados. O projeto será encaminhado para...
Autoridades nacionais da OAB prestigiam e aplaudem a VI Conferência
O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha, e o presidente da OAB Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, prestigiaram a VI Conferência Estadual da Advocacia da OAB Paraná, que se encerra nesta sexta-feira (4/8) no Centro de Convenções da Fiep. “Vim prestigiar a Conferência. Estou impressionado com...
Painel trata das prerrogativas do sistema OAB
A exposição do advogado André Callegari sobre honorários maculados abriu o painel sobre prerrogativas do sistema OAB logo após o cumprimento do desagravo ao advogado Álvaro Skiba Júnior (veja aqui como foi o ato). Callegari falou sobre a regulação americana, que caracteriza como “lavagem” transações provenientes de delito acima de...
Ato desagrava o advogado Álvaro Skiba Júnior
A OAB Paraná cumpriu ato de desagravo do advogado Álvaro Skiba Júnior, procurador municipal da cidade de Capanema (Sudoeste do Paraná) que foi ameaçado de morte e afastado de suas funções no ano passado por denunciar irregularidades na prefeitura sob a gestão da prefeita Lindamir Maria de Lara Denardim. “Álvaro...
Com assistência da OAB, honorários foram majorados de R$ 5 mil para R$ 20 mil
A OAB Paraná atuou como assistente em Apelação Civil (nº 1641602-3) apresentada pelos sócios Maurício de Paula Soares Guimarães e Rafael Martins Bordinhão para reformar parcialmente a sentença e majorar os honorários advocatícios fixados pelo magistrado de 1º grau em R$ 5 mil. Os advogados atuaram durante 9 anos em...
OAB Paraná presta assistência e obtém decisões favoráveis para majoração de honorários
A OAB Paraná obteve recentemente duas vitórias no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra a fixação de honorários de sucumbência em valores aviltantes. Um dos pedidos atendidos foi o da advogada Marlene Tissei São José, de Maringá. A advogada atuou e foi vencedora em processo contra a Sanepar, condenada...
OAB Paraná presta assistência e obtém decisão favorável a advogado condenado ao pagamento de multa por abandono de causa
A OAB Paraná obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Paraná em mandado de segurança impetrado em favor do advogado Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins, condenado em primeira instância ao pagamento de multa de R$ 8 mil por suposto abandono de causa. A 1ª Câmara Criminal entendeu que...
Revogada portaria que condicionava levantamento de valores à prestação de contas de serviços advocatícios
A Corregedoria-Geral da Justiça atendeu pedido de providências formulado pela OAB Paraná e revogou portaria do Juízo da 25ª Vara Cível de Curitiba que condicionava o levantamento de valores à comprovação de que houve prestação de contas pelos serviços advocatícios prestados. A decisão da Corregedoria ratificou orientação no sentido de...
OAB-PR desagrava advogado Carlos Alberto Farracha de Castro
A OAB Paraná cumpriu desagravo público na segunda-feira (26) em favor do advogado Carlos Alberto Farracha de Castro. A sessão foi realizada no início da tarde, na 1ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba. Castro sofreu constrangimentos no exercício da profissão pela atuação do oficial de justiça Oscar Bueno...