Vinte e três paranaenses aguardam a tramitação burocrática para que possam ser atendidos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Apesar da gravidade dos casos e de o convênio que garante o programa ter sido renovado com o governo federal há dois meses e meio,...
OAB Paraná participa de debate sobre enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes
A OAB Paraná participou na terça-feira (18) da abertura do I Seminário de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, organizado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde. O evento discutiu formas de agir diante de situações de violência contra crianças e...
Comissão da OAB Paraná participa de audiência com a ministra dos Direitos Humanos
O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, participou, na última quarta-feira (12/7), de uma audiência com a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, e relatou a situação, no Paraná, do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O...
Prometido repasse federal para proteger adolescentes ameaçados de morte no Paraná
Três comissões da OAB Paraná reuniram-se em conferência remota na manhã desta terça-feira (4/7) com a secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Claúdia de Freitas Vidigal, para discutir o convênio entre governos estadual e federal que garante a manutenção do Programa de Proteção a Crianças...