A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu, nesta segunda-feira (24), nota na qual ressalta a necessidade de medidas que reparem o prejuízo que causará - ao Sistema Público de Saúde e à população brasileira - a concessão de patente do medicamento sofosbuvir...
Direito Empresarial em pauta na OAB Paraná
Debates sobre propriedade industrial e desenvolvimento econômico, estruturas societárias para investimento, desafios jurídicos da criptomoeda, a desconsideração da personalidade jurídica e a moderna estruturação do agronegócio também estiveram em pauta no segundo dia do I Congresso Paranaense de Direito Empresarial. O evento da Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná...