A Comissão de análise da covid-19 da OAB Paraná emitiu parecer acerca de nota técnica divulgada pelo Núcleo Sindical Curitiba Sul da APP Sindicato, com base em estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia. Os relatores responsáveis pelo parecer -- Ítalo Tanaka Júnior, Roberto Altheim, Edward Fabiano Rocha...
Grupo de trabalho da OAB Paraná envia à Alep parecer sobre colégios cívico-militares
A Comissão da Criança e do Adolescente e do Grupo de Trabalho sobre Direito Educacional emitiram um parecer técnico sobre o Projeto de Lei nº 543/2020, encaminhado pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, para instituir o Programa Colégios Cívico-Militares. Convertido na Lei 20.338/2020, o programa está em vigor...
OAB Paraná envia a senadores parecer sobre o PL 1179/2020
A OAB Paraná encaminhou ao Senado um parecer sobre o Projeto de Lei 1179/2020, redigido pelo senador Antônio Anastasia para propor a criação de um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19. Elaborado pelas comissões de Responsabilidade Civil, de...
CFOAB aprova relatório do grupo que analisou projeto de Lei Anticrime
O relatório apresentado pela Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Anticrime foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB na última segunda-feira (8/4). O conselheiro federal Juliano Breda (PR), presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, foi o relator e fez a leitura durante a sessão....
Parecer trata da legalidade de honorários para defensor dativo ou curador especial em favor da sociedade que integra
A Comissão de Sociedade de Advogados elaborou parecer acerca da legalidade do pagamento, ao advogado que atuou como defensor dativo ou curador especial de réu em processo judicial, dos honorários em favor da sociedade simples de advogados que integra como sócio, ou da sociedade unipessoal de advocacia da qual é...