A OAB Paraná lança nesta terça-feira (27/12) mais um episódio da série de entrevistas sobre o trabalho das comissões da OAB Paraná. Nesta edição, conversamos com o advogado Cássio Leite, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná. Ele fala sobre as atividades da comissão e sobre o avanço...
TJ-PR responde pedido da OAB sobre reabertura dos fóruns; seccional vai ao CNJ
Em resposta a pedido da OAB Paraná pela reabertura plena dos fóruns, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) comunicou, por meio da Comissão Temporária para Assuntos Operacionais da Covid-19, presidida pelo desembargador Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra, que a "administração tem avançado no processo de reabertura do...
Palestra de PHD em Direito e Medicina encerra simpósio da ESA
O II Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde promovido pela ESA da OAB Paraná terminou com a palestra do espanhol Carlos María Romeo Casabona, PHD em Direito e Medicina, presidente do Comitê de Ética do País Basco e diretor da cátedra interuniversitária de Direito e Genoma Humano da...
OAB Paraná tomará parte de audiência da Câmara de Vereadores de Curitiba sobre volta às aulas presenciais
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, representada pelo advogado Paulo Bandeira, um de seus membros, tomará parte da audiência pública "Volta às aulas presenciais de forma segura", a ser realizada na Câmara de Vereadores de Curitiba na próxima sexta-feira, 7 de maio,...
OAB cobrará apuração de responsabilidades no STF e PGR por omissões das autoridades no combate à pandemia de covid-19
Em sessão virtual extraordinária realizada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) na manhã desta terça-feira (9/3) para debater proposições acerca da prevenção, da contenção e do combate à pandemia de covid-19, a bancada do Paraná defendeu a solicitação de apuração perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral...
TJ-PR concede mandado de segurança da OAB-PR para não realização de audiência de instrução
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu liminarmente nesta segunda-feira (18/8) um mandado de segurança pedido pela OAB Paraná para a não realização de audiência de instrução. A advogada a quem a seccional prestou assistência havia argumentado que as testemunhas não tinham acesso à internet para participar da audiência...
Ministro Fux discorre sobre impactos jurídicos da pandemia
Numa das conferências magnas de abertura do I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional e aberto na manhã desta segunda-feira (27/7), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tratou do tema "Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", tendo como presidente de mesa o advogado...
Ministro Dias Toffoli abre o I Congresso Digital Covid-19
"Infelizmente, até 25 de julho foram registradas 86.449 mortes em decorrência da covid-19 no Brasil. O Judiciário, com a indispensável participação dos que ocupam as demais funções essenciais da Justiça, dentre as quais a advocacia, tem atuado para minimizar os impactos causados pela pandemia. É um trabalho desafiador, mas que...
ESA Nacional promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo
O “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, a ser realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, terá a participação de ministros, juristas, acadêmicos, advogados, jornalistas e especialistas para discutir os mais múltiplos aspectos da pandemia do coronavírus e as perspectivas de um...
Cartilha traz indicações para as principais dúvidas dos consumidores
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná preparou uma cartilha com orientações para os consumidores em tempos de pandemia. As orientações abrangem questões como cancelamento de vôos, reservas de hotéis e cruzeiros, cobertura de planos de saúde, seguros de vida, cobrança de serviços suspensos e práticas e preços...
OAB Paraná lança campanha de enfrentamento à violência de gênero no período de distanciamento social
O distanciamento social com o intuito de desacelerar a disseminação do novo coronavírus acendeu um alerta às autoridades sobre os possíveis impactos da medida para as mulheres em situação de violência doméstica. Atenta a este tema, a OAB Paraná soma-se a outras instituições e lança uma campanha de enfrentamento à...