A escolha direta da representação de qualquer grupo social organizado ou instituição da sociedade civil, tal qual a escolha dos representantes do povo nos poderes Executivo e Legislativo, apresenta-se como a mais fidedigna expressão da democracia. É o nascedouro inspirador desse regime, que se funda exatamente no poder emanado da...
Justiça condena Luciano Hang a pagar R$ 300 mil por ofensas à OAB
O empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, foi condenado a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos — decorrentes de publicações em redes sociais consideradas ofensivas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos profissionais da advocacia. A decisão é do juiz Leonardo Cacau...
Subseção de Londrina ministra curso para que novos advogados conheçam melhor a OAB
A solenidade de compromisso na OAB é um dos dias mais aguardados pelos bacharéis aprovados no Exame de Ordem. Na subseção de Londrina, a cerimônia tem sido precedida de uma jornada de capacitação para que os novos advogados comecem a carreira com mais informações sobre a estrutura da Ordem dos...
XXX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 2ª fase
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira (17) os aprovados. XXX Exame de Ordem: Confira aqui o resultado definitivo Consulta individual...
Evento preliminar do III Congresso de Direito Empresarial comemorou centenário das sociedades limitadas
O III Congresso Paranaense de Direito Empresarial, organizado pela Comissão de Direito Empresarial e pela Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná, teve nesta quinta-feira (24) um evento preliminar comemorativo do centenário das sociedades limitadas. Com mediação do presidente da Comissão de Direito Empresarial, Gustavo Villatore, professores foram convidados a...
Pagamento de precatórios por acordo direto teve adesão de mais de mil credores
Mais de mil credores fizeram requerimentos e aderiram à proposta de conciliação para pagamento de precatórios na modalidade de acordo direto. O alto número de adesões (no total, 1.032) superou as expectativas. O pleito para que houvesse uma nova rodada de conciliação com o governo do Estado, por meio da...
OAB pede que Corregedoria da Justiça expeça recomendação sobre Bacenjud
Em virtude de uma decisão proferida na comarca de Ivaiporã e de uma portaria editada na comarca de Palmas, que colocaram em dúvida a utilização do sistema Bacenjud para fins de bloqueio online, a OAB Paraná solicitou a intervenção da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná para que haja...
A pedido da OAB, Depen revoga portaria que estipulava horário para advogado conversar com cliente preso
Atendendo a pedido da OAB Paraná, a direção do Departamento Penitenciário determinou a revogação de uma portaria, expedida pelo gestor da Cadeia Pública de Guaíra, que estipulava horário para o advogado comunicar-se com o cliente preso. Pela determinação, os advogados só poderiam atender seus clientes naquela unidade prisional das 9h...
OAB Cidadania abre vaga para estágio
O programa OAB Cidadania abre no dia 14 de outubro o prazo de inscrições para vagas de estágio voluntário, para realizar atividade supervisionada relativa aos pedidos de revisão criminal. O prazo fica aberto até o preenchimento de 30 vagas. Podem se inscrever acadêmicos de Direito, de instituições públicas ou privadas,...
OAB Paraná recebe presidente do TJ e desembargadores do quinto constitucional
Diretores e conselheiros da OAB Paraná receberam nesta sexta-feira (04), para um almoço, na sede da seccional, o presidente do Tribunal de Justiça, Adalberto Xisto Pereira, e desembargadores representantes do quinto constitucional da advocacia. Participaram do encontro os desembargadores Telmo Cherem, Vilma Régia Ramos de Rezende, Domingos Perfetto, Carlos Mansur...
Justiça decide que advogado não pode ser preso por crime inafiançável no exercício da profissão
Um advogado que havia sido detido em Pinhais na última quarta-feira (2) enquanto estava no exercício da profissão teve a prisão relaxada após pedido protocolado pela OAB Paraná. No pedido, a OAB comprovou que os atos do advogado não tinham características para configurar prisão em flagrante e de que ele...
Comissão da OAB promove pesquisa sobre perícias médicas em ações de indenização.
A Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná está realizando uma pesquisa com os advogados visando coletar informações sobre as dificuldades enfrentadas nos casos que envolvem perícias médicas. A pesquisa está disponível até 1º de novembro de 2019. Identificando os problemas relatados pelos advogados, a comissão pretende mapear as principais...