Na série de artigos preparados pela Comissão da Criança e do Adolescente para marcar os 27 anos do ECA, a ex-presidente da comissão, Maria Christina dos Santos, aborda neste texto o direito à liberdade religiosa como um dos direitos fundamentais inerentes à família e às crianças. A CRIANÇA, O...
Troca de comando no Centro de Apoio das Promotorias da Criança e do Adolescente
Durante o seminário “O Paraná discute os 27 anos do ECA”, realizado na quinta-feira (13/7) na Universidade Posititvo, Murillo José Digiácomo despediu-se da coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação (CAOPCAE). Representou a OAB Paraná no evento o presidente...
Prometido repasse federal para proteger adolescentes ameaçados de morte no Paraná
Três comissões da OAB Paraná reuniram-se em conferência remota na manhã desta terça-feira (4/7) com a secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Claúdia de Freitas Vidigal, para discutir o convênio entre governos estadual e federal que garante a manutenção do Programa de Proteção a Crianças...
OAB promoverá debate sobre combate ao trabalho infantil
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, propõe o engajamento da sociedade na luta contra o trabalho de crianças e adolescentes, uma realidade que se impõe a milhares de jovens em todo o mundo. Atenta ao tema, a Comissão da Criança e do Adolescente...
OAB Paraná preside debates do I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais
A OAB Paraná presidiu nesta sexta-feira (9), no Rio de Janeiro, os debates do I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais. O painel “O sistema socioeducativo está em colapso?” foi conduzido pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da...