Os Tribunais Regionais do Trabalho da Região Sul -- Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul --, por meio de suas Gestões Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovem nesta quinta-feira (10/6), às 17h, o webinário "Desafios à erradicação do trabalho infantil...
Requerimento busca apoio emergencial para instituições de educação infantil
Um requerimento solicitando a suspensão das tarifas de água e energia para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na área de educação infantil na faixa de 0 a 3 anos foi apresentado na manhã desta segunda-feira (3/8) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Cobra Repórter. O...
Aberta na OAB Paraná a semana alusiva aos 30 anos do ECA
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)são celebrados na OAB Paraná com uma semana inteira dedicada ao debate dos direitos e de sua aplicação em nossa sociedade, em lives transmitidas sempre às 10h pelo canal da Escola Superior de Advocacia (ESA) da seccional. O tema do...
OAB integra ação nacional para expandir escuta qualificada de crianças e adolescentes
No início de junho a OAB e uma série de instituições públicas assinarão um pacto para a efetivação de políticas integradas e coordenadas do que está previsto na Lei 13.431/2017. A lei estabelece regras para o depoimento especial e a escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...
OAB Paraná participa do I Simpósio Paranaense Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes
A OAB Paraná participará do I Simpósio Paranaense Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, que nesta terça e quarta-feiras, 23 e 24 de abril, no Museu Oscar Niemeyer (Rua Marechal Hermes, n° 999 – Centro Cívico, Curitiba). Promovido pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho...
OAB incentiva doação de parte do IR para Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Poucos contribuintes sabem, mas é possível fazer uma ótima ação destinando parte do imposto de renda (IR) devido à Receita Federal para entidades sociais que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Contribuintes ‘pessoa física’ podem destinar até 3% do total cobrado de IR para os projetos...
OAB Paraná integra força-tarefa Infância Segura, lançada hoje no estado
A OAB Paraná integra a força-tarefa Infância Segura (Fortis), lançada nesta quinta-feira (21/2) em prol da infância e da adolescência do estado. A iniciativa envolve o governo do Estado do Paraná - por meio das Secretarias da Justiça, Família e Trabalho, da Segurança Pública e Administração Penitenciária, da Saúde, de...
“É o Estado quem mais viola os direitos da infância”, diz Everaldo Patriota
"O Estado, nas suas três esferas - municipal, estadual e federal - é o maior violador dos direitos da criança e do adolescente", afirmou Everaldo Patriota, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, aos participantes do Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente,...
Comissões são apresentadas a plataforma de dados públicos
Quatro comissões da OAB Paraná -- da Advocacia Criminal, de Apoio às Vítimas de Crime, da Criança e do Adolescente e de Advogados Iniciantes -- receberam na manhã desta segunda-feira (26/3) um grupo do Centro Marista de Solidariedade que veio apresentar o portal cadeparana.com.br. A plataforma reúne estatísticas oficiais de...
OAB Paraná participa de conferência de enfrentamento à violência contra crianças
Representando o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da seccional, Anderson Rodrigues Ferreira, participou na manhã desta terça-feira, 20 de março, da abertura da Conferência Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. O evento foi aberto...
OAB Londrina fará workshop sobre família e infância
“Alienação Parental, Guarda Compartilhada, Abuso Sexual e Perícias Psicológicas em Varas de Família e Infância”. Este é o tema do workshop que a OAB-Londrina, por meio da Comissão de Direito de Família, da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) e do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM)...
Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná promove debate público
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná convida a sociedade civil organizada para um debate sobre o anteprojeto de lei proposto pelo governo do estado para alterar a política pública para a criança e o adolescente no estado, inclusive com mudanças que afetam o Fundo da Infância...