O julgamento do Recurso Extraordinário 670.422, tratando da possibilidade de alteração de gênero no assento do registro civil de transsexual, mesmo sem a realização de cirurgia para redesignação de sexo, foi o tema central da conferência proferida pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encerrar, no...
Ministro Luiz Edson Fachin estará na OAB Paraná esta semana para o V Congresso de Direito Civil
O ministro Luiz Edson Fachin estará na OAB Paraná esta semana para o V Congresso de Direito Civil. O evento acontece de 21 a 23 de setembro, com a participação de juristas de renome que abordarão temas relacionados às grandes áreas do Direito Civil – família e sucessões, contratos, propriedade...
Congresso de Direito Civil será realizado na OAB Paraná
O Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), em parceria com a OAB Paraná, promove o V Congresso de Direito Civil, com o tema central “Direito Civil, Constituição e Unidade Sistemática”. O congresso acontece de 21 a 23 de setembro, na sede da Seccional. As discussões estão relacionadas às grandes áreas...
OAB Paraná sedia de 21 a 23 de setembro o V Congresso Brasileiro de Direito Civil
A OAB Paraná sedia de 21 a 23 de setembro o V Congresso Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). O evento terá como tema “Direito Civil, Constituição e unidade sistemática”. Na programação estão previstos debates sobre cultura, propriedade intelectual, a pessoa com deficiência, arbitragem, família, os novos perfis do direito contratual,...