A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu habeas corpus ao advogado Cláudio Dalledone Júnior, acusado de praticar crime de injúria contra representante do Ministério Público durante sessão de julgamento no Tribunal do Júri. Em processo relatado pelo desembargador Jorge Oliveira Vargas, a 2ª Câmara considerou “a...
TJ-PR determina implantação do Projudi para a interposição de Habeas Corpus, Agravo de Instrumento e Correição Parcial
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a implantação do sistema eletrônico Projudi no 2º Grau de Jurisdição para a interposição de Habeas Corpus de competência das Câmaras Cíveis e Criminais; Agravo de Instrumento quando os autos são físicos na origem; e Correição Parcial, sejam os autos físicos na origem...