O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) que a aposentadoria dos ex-governadores é inconstitucional. Os ministros acompanharam o voto da relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4545 proposta pela OAB Paraná, ministra Rosa Weber, que determinou o cancelamento das aposentadorias e pensões de todos os ex-governadores. Para...
Gazeta destaca luta da OAB Paraná contra aposentadoria de ex-governadores
Uma reportagem publicada pela Gazeta do Povo apresenta o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil contra o pagamento de aposentadorias a ex-governadores e ex-primeiras-damas. A medida foi votada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na quarta-feira (15/5), e aprovada em primeira votação. Estavam presentes o presidente da Comissão de...
OAB Paraná acompanha votação sobre aposentadorias de ex-governadores
A OAB Paraná acompanhou na manhã desta quarta-feira (15/5) a aprovação, em primeira votação, da proposta de extinção das aposentadorias vitalícias para ex-governadores do estado, prevista no parágrafo 5º do artigo 85 da Constituição do Paraná. A emenda teve 44 votos favoráveis -- 11 a mais que o mínimo necessário...