O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, participou, na última quarta-feira (12/7), de uma audiência com a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, e relatou a situação, no Paraná, do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O...
Acessibilidade em debate na OAB Londrina
O II ciclo de palestras sobre acessibilidade e sua aplicação será realizado esta semana na OAB Londrina. Organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da subseção, o ciclo ocorrerá nos dias 5 e 6 de julho. A abertura, na quarta, será com o debate “Aspectos relevantes...
Comissão da Criança e do Adolescente prepara artigos sobre os 27 anos do ECA
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná prepara uma série de artigos a serem publicados na semana de 10 a 14 de julho, em homenagem aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. “É importante falar do ECA neste momento em que buscamos sua efetividade...
Delegacia do Idoso em discussão na OAB Paraná
A criação de uma Delegacia do Idoso foi o primeiro tema apresentado nesta quarta-feira (14) no evento O Universo da Pessoa Idosa, realizado pela Comissão de Direito do Idoso na OAB Paraná. O primeiro a expor a questão foi o desembargador Mário Luiz Ramidoff, do Tribunal de Justiça do Paraná....
“É imperativo lutar pela dignidade do idoso”, diz presidente da OAB Paraná
“O Universo da Pessoa Idosa” é o tema do evento aberto nesta terça-feira (13) na sede da OAB Paraná. Os painéis foram organizados pela Comissão de Direito do Idoso da seccional, presidida pela advogada Rosângela Maria Lucinda. Ao abrir o evento que antecede o Dia Internacional de Combate à Violência...
OAB participa de audiência pública sobre a reforma do Sistema Socioeducativo
A OAB Paraná participou nesta segunda-feira (22) da audiência pública que debateu a reforma do Sistema Socioeducativo. A seccional foi representada pela Comissão da Criança e Adolescente. A proposta tramita no Congresso Nacional, na forma do projeto de lei n° 7.197/2002. Está previsto, entre outras medidas, o aumento do tempo...