Melina Girardi Fachin Os direitos humanos são idioma comum na contemporaneidade. Não apenas pela sua proteção jurídica diferenciada, mas também pelas massivas e correntes violações. Sua ordem contemporânea – iniciada com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) – estrutura-se para responder às múltiplas violações de direitos comandadas pelas atrocidades...
Direitos Humanos sob a ótica criminal
Dr. Mauricio de Santa Cruz Arruda A história da humanidade posiciona o Brasil como protagonista de importantes acontecimentos no mundo, entre outros, destacando-se nas organizações mundiais em diversos segmentos voltados à política, à literatura, à ciência, ao esporte, à arte e aos direitos humanos. O Brasil com assento na ONU...
OAB-PR, GMF, Conselho da Comunidade, Conselho Penitenciário constatam graves violações no 11° DP de Curitiba
Representantes da OAB Paraná, do Poder Judiciário, da sociedade civil e da Polícia Civil constataram graves violações de Direitos Humanos na carceragem do 11° Distrito Policial de Curitiba. A vistoria na cadeia pública foi realizada na última segunda-feira (6), motivada pela transferência de 41 presos do 8° Distrito Policial, no...
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira traz painel sobre Igualdade e Ações Afirmativas
Um dos painéis da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada entre 27 e 30 de novembro em São Paulo, abordará o tema “Igualdade e Ações Afirmativas”. O painel será realizado no dia 29 de novembro, a partir das 9h, e será aberto pelo presidente da Confederação Israelita...
Comissões de Direitos Humanos do CFOAB e da OAB-PR vistoriam unidades prisionais
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná acompanhou nesta terça-feira (10) o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Everaldo Patriota, em uma vistoria às instalações da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos e da Penitenciária Central do Estado. Os advogados também visitaram o...
OAB Paraná e Polícia Militar promovem debates sobre direitos humanos e segurança pública
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, abriu nesta segunda-feira (9) o seminário “Direitos Humanos e Segurança Pública” no CENFORPE∕Pinhais, com a presença de cadetes e policiais militares, advogados, acadêmicos de direito e sociedade civil. O seminário inédito, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná e...
“Para voltar à Idade Média só nos faltam as fogueiras”, diz Patriota
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Everaldo Patriota, está na OAB Paraná para participar do Seminário Direitos Humanos e Segurança Pública – Novas Filosofias de Policiamento Baseada em Direitos Humanos, a ser realizado nesta segunda-feira (9/10). “A defesa dos...
OAB Paraná promove seminário sobre sistema internacional de direitos humanos
A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná promove nesta terça-feira, 26 de setembro, o seminário “Direitos Humanos e Litígio Estratégico”, com palestras e debates sobre o sistema interamericano de direitos humanos. As quatro mesas de debates, a partir das 16h, na Sala do Conselho, relacionam a proteção aos direitos...
Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná solidariza-se com comissões de Alagoas e Maranhão
A comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, presidida pelo advogado Alexandre Salomão, solidariza-se publicamente com os presidentes das comissões de Direitos Humanos da OAB Alagoas, Ricardo Moraes, e da OAB Maranhão, Rafael Silva, em razão de recentes ameaçadas recebidas. É lamentável que, ainda hoje, defensores dos Direitos Humanos estejam...
Prometido repasse federal para proteger adolescentes ameaçados de morte no Paraná
Três comissões da OAB Paraná reuniram-se em conferência remota na manhã desta terça-feira (4/7) com a secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Claúdia de Freitas Vidigal, para discutir o convênio entre governos estadual e federal que garante a manutenção do Programa de Proteção a Crianças...
Comissões da OAB discutem pautas legislativas com a deputada federal Christiane Yared
Comissões da OAB Paraná se reuniram nesta sexta-feira (23), na sede da Seccional, com a deputada federal Christiane Yared. O encontro tratou de pautas legislativas na Câmara Federal que abordam temáticas relacionadas aos direitos humanos, em especial questões de violência de gênero, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, direitos...
OAB Paraná questiona corte de repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
A OAB Paraná, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente, cobra providências e esclarecimentos em relação ao corte de repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado (PPCAAM). Os recursos são oriundos da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Representantes da seccional buscam...