Constitucionalistas apontam ameaças à democracia e desafios para efetivação dos direitos fundamentais

Os desafios para a efetivação dos direitos fundamentais e para a consolidação da democracia foram o tema do painel sobre Direito Constitucional, presidido pelo advogado Cleverton Cremonese, realizado na manhã desta sexta-feira (13/8), na 7ª Conferência da Advocacia Paranaense. A íntegra das apresentações pode ser vista ou revista na plataforma...

Advogados falam a estudantes sobre bullying, igualdade racial e direitos humanos

Nesta quarta-feira (10/10), 174 estudantes do oitavo e nono anos da Escola Estadual Aline Picheth, de Curitiba, assistiram às palestras sobre bullying, igualdade racial e direitos humanos no auditório da OAB Paraná. A ação é fruto de uma parceria entre a escola, dirigida pela professora Alessandra Cristina Perez, e a...

O tráfico humano e os direitos fundamentais

Lucia Maria Beloni Correa Dias e Steeve Beloni Correa Dielle Dias O presente texto visa apresentar algumas singelas considerações sobre o crime de tráfico internacional de pessoas, trazido sob o enfoque da nova Lei 13. 344 de outubro de 2016, que “dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e...

Melina Fachin propõe reflexão acerca do desenvolvimento voltado para os direitos fundamentais

A conselheira estadual Melina Fachin participou nesta quarta-feira (29) do painel que discutiu políticas públicas, infraestrutura e desenvolvimento. A paranaense propôs uma reflexão acerca do desenvolvimento previsto na Constituição, voltado para os direitos fundamentais. A partir desta premissa, abordou os critérios e limites de exploração das potencialidades deste movimento social...