Aspectos do direito penal foram abordados no primeiro painel desta terça-feira (11/8) na Semana da Advocacia Paranaense. Promovida pela OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), a programação reúne debates atuais nesta semana em que se celebra a...
Advocacia criminal debate Projeto de Lei Anticrime
No próximo dia 15 de março, a advocacia criminal se reúne na OAB Paraná para um debate sobre o Projeto de Lei Anticrime, apresentado no início de fevereiro pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. As inscrições, gratuitas, já estão abertas aqui no site da OAB Paraná. No site...
Subseção de Londrina sedia II Simpósio de Execução Penal
A OAB Londrina realiza nesta quarta-feira (19/9) o II Simpósio de Execução Penal. O evento será promovido por meio da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da subseção, com o apoio da OAB Paraná. O simpósio se inicia às 19 horas, no auditório da subseção, e conta com palestras do conselheiro estadual...
OAB Paraná e ESA promovem Curso de Compliance
A OAB Paraná e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promovem o Curso de Compliance: Módulo de Direito Penal, do dia 23 a 26 de julho. O conselheiro federal Juliano Breda, ex-presidente da OAB Paraná e membro da Comissão Especial de Revisão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados,...
1º Encontro Paranaense das Advogadas Criminalistas debate desafios das mulheres nesta área do Direito
Pela primeira vez, advogadas que atuam na área criminal se reuniram para debater questões de igualdade de gênero no exercício profissional. O I Encontro Paranaense das Advogadas Criminalistas começou na manhã de segunda-feira (21) e se estendeu até a noite desta terça-feira (22), numa promoção da OAB Paraná em parceria...
III Simpósio de Direito Penal é aberto na OAB Paraná
O III Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal foi aberto na manhã desta segunda-feira (2/10) na OAB Paraná, com organização do Centro de Estudos e Pesquisas Criminais (CEPCRim). “A advocacia criminal enfrenta desafios muito sérios. Há um movimento pela criminalização da advocacia criminal, com os advogados sendo...
Advogada doa obra sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica à biblioteca da OAB Paraná
A advogada, professora de Direito Penal e mestre em Direito Empresarial e Cidadania, Maria Fernanda Loureiro, doou à biblioteca da OAB Paraná a sua obra “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - a Teoria do Delito para a incriminação da empresa”. O livro foi entregue ao assessor da Presidência, Ricardo Navarro. A...