A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, externa sua preocupação com a tragédia ambiental representada pelas manchas de óleo encontradas nas praias e manguezais da região Nordeste do Brasil. Passados cerca de 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, não se...
OAB apresenta cartilha com orientações para os atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho
O Conselho Federal da OAB e a Seccional da Ordem em Minas Gerais lançaram nesta segunda-feira (11) uma cartilha com orientações e dicas para as vítimas e demais pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG. O material “Conheça seus Direitos” está sendo distribuído impresso na...
Arbitragem e Meio Ambiente são temas de debate na OAB Paraná
A Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná realizará, no dia 13 de novembro, uma reunião cujo tema principal é “Arbitragem e o Meio Ambiente”. O objetivo é promover um debate sobre conflitos de cunho ambiental, ação civil pública e tutela ambiental. A reunião será sediada pela OAB Paraná, na...
Nossa saúde depende da biodiversidade, destaca agrônomo no Simpósio de Direito Ambiental
O agrônomo e professor Rubens Onofre Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), traçou um quadro alarmante na conferência “Agrotóxicos e a legislação brasileira: dos riscos à proteção da coletividade e do meio ambiente”, que abordou o consumo de agrotóxicos no Brasil e seus reflexos para o meio ambiente...
Abertas as inscrições para o Simpósio de Direito Ambiental
De 26 a 28 de junho a OAB-PR realiza o "Simpósio de Direito Ambiental: 30 anos da proteção constitucional do meio ambiente". Organizado pela Comissão de Direito Ambiental da seccional, presidida pelo advogado Alaim Giovani Fortes Stefanello, o evento faz parte das comemorações do mês do meio ambiente, cujo dia de...
OAB-PR sedia debate sobre direitos dos animais nesta terça-feira
A Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná promove reunião aberta nesta terça-feira (10), às 18h30, com o tema "O Direito dos Animais: Violência, Tortura e Penas Aplicáveis". Inscrições são gratuitas (clique aqui), mediante a doação de 1kg de ração para animais vítimas de maus-tratos. O tema será abordado pelos advogados...
OAB e JF promovem debate sobre formas alternativas de mobilidade urbana
Na véspera do Dia Mundial sem Carro, celebrado no dia 22 de setembro, a OAB Paraná e a Justiça Federal promoveram um debate sobre formas alternativas de mobilidade. O simpósio “Dia Mundial sem Carro: Repensando as Cidades” foi realizado no auditório da Justiça Federal do Paraná. Estiveram presentes advogados, representantes...
Simpósio debate o Direito Ambiental na visão da advocacia, da magistratura e do MP
A Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná deu início nesta terça-feira (27) ao Simpósio de Direito Ambiental – Um diálogo entre instituições, voltado a debater temas essenciais dessa área, a partir das visões da advocacia, da magistratura, do Ministério Público, dos órgãos públicos e da academia. O evento será...
Inscrições abertas para o simpósio Direito Ambiental – Um diálogo entre instituições
Com a proposta de colocar advogados, juízes e promotores em um diálogo interativo sobre os mais instigantes temas ambientais da atualidade, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná promove nos dias 27,28 e 29 de junho o simpósio “Direito Ambiental - Um diálogo entre instituições”. Os debates serão realizados...
OAB Paraná recolhe medicamentos vencidos e sem utilização na Farmácia do Advogado até o fim do mês
Em ação alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a OAB Paraná está recolhendo medicamentos vencidos e sem utilização. Pela legislação, o material exige descarte especial. O posto de coleta fica disponível na Farmácia do Advogado da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) até o final do mês....