Em entrevista à reportagem divulgada nesta quinta-feira (10/4) pelo grupo Jovem Pan/RIC, o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, afirma que nem todos os 130 cursos de Direito em funcionamento no estado atendem aos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo MEC. "Na Comissão de Educação Jurídica, fizemos uma...
82,2% dos advogados paranaense se opõem à criação de novos cursos de Direito
Mais de quatro quintos dos advogados paranaenses -- ou, precisamente, 82,2% -- são contrários à criação de novos cursos de Direito. O índice é revelado pelo levantamento feito pela OAB Paraná no último trimestre de 2019 com o intuito de identificar o perfil e a realidade da advocacia paranaense. A...
Projeto “CAI nas Universidades” é retomado
A Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná retoma, nesta segunda-feira (4/11), o projeto CAI nas Universidades, tendo como primeira parada a Universidade Tuiuti do Paraná (Rua Sydnei Antonio Rangel Santos, nº 238, Santo Inácio - Curitiba/PR). Para o presidente da CAI, Wagner Maurício de Souza Pereira, este encontro...
OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no País por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado...
MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito
O Ministério da Educação homologou o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União....
Presidentes de subseções pedem judicialização contra abertura indiscriminada dos cursos de Direito
A abertura indiscriminada de novos cursos de Direito foi um dos temas que mais gerou debates no 8º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, nesta quinta-feira. Diretores, conselheiros e presidentes de subseções manifestaram suas posições sobre o assunto, relatado pela presidente da subseção de Ponta Grossa, Rubia Carla...
Foz do Iguaçu recebe Colégio de Presidentes e Encontro de Delegados da CAA
Começa nesta quinta-feira (13), em Foz do Iguaçu, o 8° Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná e o 6° Encontro de Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR). Dentre outros temas, a programação, prevê debates sobre a tabela de honorários da advocacia correspondente, custos das...
OAB Paraná denuncia a abertura indiscriminada de cursos de Direito: são 1502 em todo o Brasil
A portaria do Ministério da Educação (MEC) de nº 786, datada de 1º de novembro de 2018 e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 6 de novembro de 2018, anuncia a criação de mais dez cursos de Direito. Com eles, o Brasil passa a ter 1502 cursos autorizados...
Conselho Federal da OAB emite nota sobre os novos cursos de Direito liberados pelo MEC
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu na quarta-feira (16/5) nota sobre ato do Ministério da Educação que permitiu a abertura de novos cursos de Direito, somando mais de 5 mil novas vagas para a graduação. O tema foi abordado em notícia veiculada no site da OAB Paraná na terça-feira...
Artigo do presidente da OAB Londrina questiona criação de novos cursos de Direito
Em artigo publicado na edição do jornal Folha de Londrina desta sexta-feira (4/5), o presidente da OAB Londrina, Eliton Araujo Carneiro, questiona a autorização do Ministério de Educação e Cultura (MEC) para a criação de novos cursos de Direito. No texto "Novos cursos de Direito: até quando?", Carneiro lembra que...
Presidente da OAB Paraná critica abertura indiscriminada de cursos de Direito
Durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais realizado nos dias 5 e 6 de abril, em Foz do Iguaçu, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, criticou a liberação indiscriminada de cursos de Direito. A proposta para que a OAB promova junto ao Ministério da Educação...
Conselho Pleno aprova moção para suspender criação de cursos de Direito por 10 anos
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (2), uma moção para que o Conselho Federal da Ordem interceda junto ao Ministério da Educação no sentido de suspender a abertura de novos cursos de Direito no país por um período de 10 anos. A proposta...