A advogada paranaense Marta Marília Tonin, membro consultora da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, foi homenageada durante o I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB. O evento está sendo realizado nesta semana no Rio de Janeiro. Marta Tonin recebeu...
OAB Paraná promove debate no Dia Nacional da Adoção
Testemunhos de uma mãe sobre adoção partilhada e de uma adotada que foi acolhida com paralisia cerebral e hoje é advogada comoveram os participantes do debate realizado na manhã deste Dia Nacional da Adoção na OAB Paraná. Organizado pela Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da seccional, presidida por...
Grupo cobra da CCJ da Câmara relatório sobre reforma socioeducativa
A reforma do sistema socioeducativo, em tramitação no Congresso Nacional, foi discutida nesta terça-feira na OAB Paraná. Os presentes tomaram a decisão de enviar ao deputado federal Aliel Machado, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, um ofício pedindo a íntegra do relatório. "Só com...
OAB participa de audiência pública sobre a reforma do Sistema Socioeducativo
A OAB Paraná participou nesta segunda-feira (22) da audiência pública que debateu a reforma do Sistema Socioeducativo. A seccional foi representada pela Comissão da Criança e Adolescente. A proposta tramita no Congresso Nacional, na forma do projeto de lei n° 7.197/2002. Está previsto, entre outras medidas, o aumento do tempo...
Aprovada lei que garante vagas em creches e escolas para crianças vítimas de violência
Com o apoio da Comissão de Apoio às Vítimas de Crime (CAVC), presidida pela advogada Liane Slobodian Motta Vieira, e da Comissão da Criança e do Adolescente (CAA), presidida por Anderson Rodrigues Ferreira, as crianças filhas de vítimas de violência doméstica, física ou sexual agora terão garantia de vagas em...
OAB participa de debate sobre o uso de tecnologia por crianças e adolescentes
A OAB Paraná participou nesta segunda-feira (15) do III Seminário Nacional de Tecnologia e Dignidade Humana. A proposta do evento é promover a socialização e instigar a promoção de estudos e debates no ambiente acadêmico e científico sobre as implicações do uso das tecnologias na saúde de crianças, adolescentes, jovens,...
Evento debaterá enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
A Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da OAB Paraná realizará no dia 18 de maio, das 14h às 18h, na Sala do Conselho, o evento “Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”. Os interessados podem fazer sua inscrição aqui no site. No dia do...