A advogada Bruna Marques Saraiva, presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB Paraná recebeu nesta terça-feira (28/1) uma homenagem do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) pelos brilhante atuação durante o processo de eleição para o Conselho Tutelar 2020/2023. A dedicação da profissional foi...
Cássio Telles prestigia posse de novos conselheiros do CEDCA-PR
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e a presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB Paraná, Bruna Marques Saraiva, estiveram presentes nesta quinta-feira (24/10) na posse dos novos conselheiros da sociedade civil do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), no Palácio...
OAB Paraná participa do I Simpósio Paranaense Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes
A OAB Paraná participará do I Simpósio Paranaense Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, que nesta terça e quarta-feiras, 23 e 24 de abril, no Museu Oscar Niemeyer (Rua Marechal Hermes, n° 999 – Centro Cívico, Curitiba). Promovido pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho...
Direitos da criança e do adolescente nos 30 anos da Constituição em debate na OAB Paraná
A OAB Paraná abriu na noite desta terça-feira (19) o II Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem como foco o debate sobre os avanços e retrocessos na área da infância e juventude nos 30 anos da Constituição Federal. O congresso é organizado pelas Comissões da...
Artigo: O Conselho Tutelar e sua importância como agente público no zelo aos direitos infantojuvenis
Na série de artigos preparados pela Comissão da Criança e do Adolescente em comemoração aos 27 anos do ECA, a advogada Áurea Martins escreveu sobre o papel do Conselho Tutelar na efetividade das políticas públicas de defesa dos direitos infantojuvenis. Confira: O CONSELHO TUTELAR E SUA IMPORTÂNCIA COMO AGENTE...
Atuação da OAB e do CEDCA garante repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado
A atuação da OAB Paraná garantiu nesta sexta-feira (23) uma importante conquista para a política pública voltada ao público infanto-juvenil. Após intervenção de membros da Comissão da Criança e do Adolescente, o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (CEDCA) garantirá o repasse de recursos na ordem de...