Vacina e questões de bioética foram os temas abordados nos painéis matinais do II Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde, aberto na manhã deste sábado (11/9) pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná. No primeiro painel, sob mediação da advogada Fernanda Righetto Fernandes dos Santos, membro...
OAB Paraná apoia a petição #VacinaParaná
A OAB Paraná está apoiando a Petição Online #VacinaParaná, um abaixo-assinado que tem como objetivo solicitar ao Ministério de Saúde a priorização do Paraná no envio de doses de vacinas contra a covid-19. As assinaturas estão sendo colhidas por meio da plataforma change.org. Segundo levantamento dos organizadores da petição, o...
OAB cobrará apuração de responsabilidades no STF e PGR por omissões das autoridades no combate à pandemia de covid-19
Em sessão virtual extraordinária realizada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) na manhã desta terça-feira (9/3) para debater proposições acerca da prevenção, da contenção e do combate à pandemia de covid-19, a bancada do Paraná defendeu a solicitação de apuração perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral...
STF defere pedido da OAB: estados e municípios poderão adquirir vacinas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar, nesta terça-feira (23/2), estados e municípios a comprar e distribuir vacinas. Com a decisão, prefeitos e governadores poderão adquirir os imunizantes caso doses do Programa Nacional de Imunização sejam insuficientes. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados...
OAB Paraná e IAP encerram campanha com entrega de 700 kits de teste de covid
A OAB Paraná e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) entregaram nesta quarta-feira (25/11) ao Hospital de Clínicas (HC) mais 100 testes para diagnóstico de covid-19, adquiridos com recursos arrecadados pela campanha “Advocacia contra a Pandemia”. No fim de outubro, a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e o...
TJ-PR retoma atendimento presencial gradualmente a partir de 16/9
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) começa nesta quarta-feria (16/9) a retomada gradual do trabalho presencial de magistrados, servidores e estagiários que estejam habilitados para o retorno, conforme regulamentação prevista no decreto 401, de 5 de agosto de 2020, e em seus anexos. As atividades presenciais estavam suspensas desde...
Volta às aulas presenciais são tema de debate promovido pela OAB Paraná
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, em parceria com a comissões de Saúde e da Mulher Advogada, promoveu na manhã desta terça-feira (18/8) um diálogo sobre a volta às aulas presenciais, cogitada nos meios educacionais após meses de ensino a distância em razão da pandemia de...
Ministro Fux discorre sobre impactos jurídicos da pandemia
Numa das conferências magnas de abertura do I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional e aberto na manhã desta segunda-feira (27/7), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tratou do tema "Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", tendo como presidente de mesa o advogado...
Ministro Dias Toffoli abre o I Congresso Digital Covid-19
"Infelizmente, até 25 de julho foram registradas 86.449 mortes em decorrência da covid-19 no Brasil. O Judiciário, com a indispensável participação dos que ocupam as demais funções essenciais da Justiça, dentre as quais a advocacia, tem atuado para minimizar os impactos causados pela pandemia. É um trabalho desafiador, mas que...
OAB Paraná solicita providências sobre covid-19 no sistema carcerário
Prevenção é a palavra-chave no combate à covid-19. No sistema carcerário, onde a superlotação impede o distanciamento adequado, a aplicação de medidas preventivas é ainda mais importante. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná tem atuado para dar andamento aos requerimentos...
OAB Paraná vistoria PEP I para averiguar medidas adotadas contra casos de covid-19
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná esteve na tarde deste sábado (18) na Penintenciária Estadual de Piraquara (PEP I), para averiguar a situação dos presos que contraíram a covid-19 e estão em isolamento. De acordo com a comissão, 55 presos estão isolados em três diferentes galerias...
LIDE e ESA/OAB Paraná disponibilizam EAD gratuito para prevenção à covid-19
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná recomenda a todos os advogados e seus colaboradores que façam o curso de prevenção à covid-19 oferecido no formato de ensino a distância (EAD). O curso é fruto de uma parceria entre a ESA/OAB Paraná e o Lide Paraná, grupo de...