O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, tomou parte, na manhã desta terça-feira (23/11), da audiência pública sobre o fim dos contratos de pedágio no estado, promovida por deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). "Considero importante discutir com os municípios o impacto dos pedágios em cada um deles. Também chama...
OAB Paraná debate em reunião aberta novo modelo de concessão de rodovias
Uma reunião aberta promovida pela OAB Paraná e transmitida pelo canal de Youtube da ESA debateu, nesta terça-feira (23/2), o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. A iniciativa é das comissões de Gestão Pública e Controle da Administração e de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados...
Contratos em debate no segundo dia do I Congresso Paranaense de Direito Empresarial
A moderna estruturação dos contratos empresariais foi o tema das palestras das advogadas e professoras Ana Frazão, da UnB, e Márcia Carla Pereira Ribeiro, da UFPR, na manhã desta quarta-feira (1º/11), segundo dia do I Congresso Paranaense de Direito Empresarial. Além das professoras, a mesa foi composta pelo secretário-geral adjunto...
Palestra aborda relicitação e prorrogação de contratos de rodovias
A Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da OAB Paraná, presidida pelo advogado Luciano Reis, promove no dia 18 de outubro a palestra “Relicitação e prorrogação dos contratos de parceria para exploração de rodovias”, que toma por base a Lei 13.448/2017. Os palestrantes serão o diretor jurídico...
Painel sobre direito econômico destaca que não há fronteiras para a crise
Grandes comercialistas reuniram-se no painel sobre Direto Empresarial e Econômico na VI Conferência Estadual da Advocacia da OAB Paraná, realizada no Centro de Eventos da Fiep, em Curitiba. O debate foi presidido pelo conselheiro estadual Fernando Previdi Motta e teve o advogado Rômulo Bronzel como relator. O primeiro a se...
A crise afeta os contratos e a nossa vida real
Também no painel sobre Direito Administrativo, o jurista Egon Bockmann Moreira, professor de Faculdade de Direito da UFPR e membro da Comissão de Direitos Constitucionais da OAB-PR, abordou o tema “Contratos Administrativos em Tempos de Crise”. Uma crise, ressalta, permanente – que se prolonga há no mínimo três anos no Brasil...