A OAB Paraná realizou na manhã desta sexta-feira (27) uma ação no aeroporto Afonso Pena para orientar consumidores sobre seus direitos na hora de viajar. A II Blitz Nacional nos Aeroportos acontece em todo o Brasil está esclarecendo dúvidas sobre questões como a cobrança pelo despacho de bagagens e o...
Cobrança por bagagem piorou serviço, indica pesquisa publicada no Conjur
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou na (31) uma reportagem mostrando que, após um ano da regulamentação da cobrança por despacho de bagagens nos voos do Brasil, as mudanças prejudicaram os consumidores e não trouxe benefícios. O texto lembra a atuação da OAB contra a cobrança, atuando por meio judicial...
OAB Paraná analisará condutas das companhias aéreas e violações aos direitos dos consumidores
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, determinou à Comissão de Direito do Consumidor da seccional a abertura de procedimento para uma análise aprofundada dos serviços prestados pelas companhias aéreas em operação no Brasil. Em dezembro de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou alterações...
OAB Paraná recolhe medicamentos vencidos e sem utilização na Farmácia do Advogado até o fim do mês
Em ação alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a OAB Paraná está recolhendo medicamentos vencidos e sem utilização. Pela legislação, o material exige descarte especial. O posto de coleta fica disponível na Farmácia do Advogado da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) até o final do mês....