O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Antônio Carlos Efing, participou como palestrante do encontro da Região Sul sobre o Acesso Pleno do Consumidor à Justiça na noite desta segunda-feira (14/6). O evento foi presidido pelas advogadas Marie Miranda e Cláudia Lima Marques, respectivamente presidente e...
Série de eventos marca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor
Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em parceria com a ESA Nacional, realizará o evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”. A programação terá cinco webinars e uma série com 30...
OAB e entidades de defesa do consumidor pedem aprovação do PL que trata do superendividamento
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), entre eles a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, assinaram uma nota técnica, nesta segunda-feira (22/6), recomendando prioridade máxima para a tramitação e aprovação do PL 3515/2015, que altera...
Cartilha traz indicações para as principais dúvidas dos consumidores
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná preparou uma cartilha com orientações para os consumidores em tempos de pandemia. As orientações abrangem questões como cancelamento de vôos, reservas de hotéis e cruzeiros, cobertura de planos de saúde, seguros de vida, cobrança de serviços suspensos e práticas e preços...
Comissão de Direito do Consumidor promove debate sobre os 30 anos do CDC
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná promove, no dia 10 de março, às 19h, um evento alusivo ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado a 15 de março. Com o apoio do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), a série de palestras tem como tema...
OAB é atendida e advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
Após atuação da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor – órgão do Ministério da Justiça – acatou a participação de advogados nas reclamações realizadas no site consumidor.gov, plataforma gerenciada pelo Governo Federal. Desse modo, além de o cidadão poder registrar...
Comissões da OAB Paraná debatem projeto de lei sobre superendividamento
As Comissões de Direito do Consumidor e Direito Bancário da OAB Paraná promoveram na última quinta-feira (5) uma reunião conjunta para debater o Projeto de Lei 3515/2015, que que dispõe sobre o aperfeiçoamento do crédito ao consumidor, a prevenção e o tratamento do superendividamento. Advogados das duas comissões também compartilharam...
Luciano Timm estimula a advocacia a usar a plataforma consumidor.gov.br
O secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Benetti Timm, esteve na OAB Paraná nesta quinta-feira (1º/8), em reunião com o presidente Cássio Telles. Timm, cuja pasta é responsável pela formulação de políticas públicas de proteção e defesa dos diretos do consumidor, pediu o apoio do presidente da...
Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final...
Comissões da OAB Paraná se unem para criar Observatório Tarifário
Em reunião mista realizada na quarta-feira (15/5), as Comissões de Gestão Pública e de Direito do Consumidor se reuniram para discutir o aumento acima da inflação aplicado pela Sanepar à tarifa de serviços de água e esgoto. A medida vem sendo questionado judicialmente por alguns municípios. Na semana passada, a...
Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná toma posse
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná tomou posse na quinta-feira (16). Antônio Carlos Efing foi reconduzido ao cargo, com Laís Gomes Bergstein como vice-presidente. A diretoria da seccional foi representada pela vice-presidente Marilena Winter. "Todo mundo já entendeu o papel fundamental das comissões para a gestão de...
Campanha da OAB luta pelo direito do consumidor
A OAB relança hoje (4/9) em todo o Brasil a campanha “Mero aborrecimento tem valor”. Muitas decisões judiciais entendem que o dano ou o prejuízo causado ao consumidor não passa de mero aborrecimento, mas mero aborrecimento também é dano e prejuízo e tem valor. A campanha tem por objetivo denunciar...