O Brasil tem entrado e saído de sucessivas crises desde 2016. Crises política, social e econômica. Resultado da maior de todas, que é a moral, sem precedentes em nossa história. Esse quadro que paralisou e convulsionou o país foi suficiente para inviabilizar as mais importantes discussões no parlamento. Tal panorama,...
Vitória da OAB: sancionado PL que institui prazo em dias úteis
Mais uma matéria legislativa com atuação direta da OAB tornou-se realidade. Foi sancionado pelo presidente da República nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei nº. 10.020/2018, que estabelece a contagem de prazos somente em dias úteis para qualquer ato processual, inclusive interposição de recursos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis...
Agitação do ano eleitoral não impediu conquistas da OAB para a sociedade
A agitação do ano eleitoral não impediu a ação da OAB em defesa da advocacia e da cidadania. Também não foi obstáculo para as conquistas frutos dessa atuação. Na última sexta-feira (5/10) o Diário Oficial da União publicou mais uma delas. Trata-se da sanção da Lei nº 13.725, que permite...