O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, tomou parte, na manhã desta terça-feira (23/11), da audiência pública sobre o fim dos contratos de pedágio no estado, promovida por deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). "Considero importante discutir com os municípios o impacto dos pedágios em cada um deles. Também chama...
OAB Paraná participa de audiência da ANTT sobre pedágios do Paraná
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu na manhã desta quarta-feira (24/2) a audiência pública para divulgar o projeto de concessão para exploração de 6 (seis) lotes do sistema rodoviário do Paraná (veja quadro). A audiência prossegue até amanhã (25/2). Depois da exposição inicial, os 116 interessados previamente inscritos...
Mídia destaca posição da OAB-PR contra modelo híbrido para os pedágios
A decisão tomada ontem pelo Conselho Pleno da OAB Paraná, de se posicionar contra o modelo híbrido dos pedágios, foi destacada pela imprensa paranaense. A deliberação foi anunciada no final da tarde de terça-feira (23/2), após reunião extraordinária dos conselheiros seccionais sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná....
OAB Paraná debate em reunião aberta novo modelo de concessão de rodovias
Uma reunião aberta promovida pela OAB Paraná e transmitida pelo canal de Youtube da ESA debateu, nesta terça-feira (23/2), o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. A iniciativa é das comissões de Gestão Pública e Controle da Administração e de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados...
Reunião aberta da OAB Paraná sobre pedágio será no dia 23
Será das 9h às 11h, no próximo dia 23, a reunião aberta promovida pela OAB Paraná sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. A iniciativa é das comissões de Gestão Pública e Controle da Administração e de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados Francisco Zardo...
“Buscamos a maior capacidade de investimento ao menor valor de pedágio”, diz presidente da EPL sobre concessão de rodovias do Paraná
Aspectos do planejamento, da regulação e do controle público e social das concessões de rodovias foram abordados na audiência pública sobre o tema, promovida pela OAB Paraná na manhã desta sexta-feira (27/11). Os contratos atuais seguem em vigor por mais um ano, até novembro de 2021. Até lá, a sociedade...
Evento trata de relicitação e prorrogação de contratos de pedágio
A Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da OAB Paraná, presidida pelo advogado Luciano Reis, promoveu no dia 18 de outubro a palestra “Relicitação e prorrogação dos contratos de parceria para exploração de rodovias”, que toma por base a Lei 13.448/2017. O primeiro palestrante a abordar o...
Seminário discute o desafio de tocar obras de infraestrutura no Brasil
“É de abertura que o mercado de infraestrutura no Brasil mais precisa, de licitantes estrangeiros e agentes econômicos com capacidade financeira”, afirmou o especialista em Direito Administrativo Bernardo Strobel Guimarães em sua palestra no seminário “Modificações do Seguro Garantia decorrentes da aprovação do projeto de Lei nº 6.814/2017 e o...