"Se o problema é fonte de custeio para a redução do valor do combustível, uma alternativa é usar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)", disse o Presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha. "Os reflexos econômicos e sociais do preço dos combustíveis todos os brasileiros sabem,...
OAB vai à Justiça contra aumento de tributos sobre combustíveis
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com uma ação civil pública questionando o aumento das alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre a venda de combustíveis. A ação inicial, protocolada na sexta-feira (25/8) na Justiça Federal, em Brasília, aponta como inconstitucional o decreto que elevou...