OAB Paraná reafirma compromisso com convivência urbana sustentável

Com a volta às aulas e a retomada gradual da rotina em tempos de pandemia, os debates sobre a adaptação das cidades volta à baila. Em outubro o tema mobilizou a Comissão de Direito à Cidade da OAB Paraná a organizar o debate “Cidades pós-Covid 19 e as Smart Cities:...

Nota das Comissões de Direito à Cidade e de Direito Ambiental

Diante dos fatos noticiados pela imprensa nacional acerca da proposta de fusão do Ministério das Cidades, a Comissão de Direito à Cidade e a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, em defesa dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, vêm a público...