Ocupantes do cargo de presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem serão, a partir da próxima gestão, escolhidos dentre os presidentes das comissões congêneres nas seccionais, por escolha do presidente da OAB Nacional. A proposição nesse sentido, aprovada ontem pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, está sendo...
Conselheiro federal Juliano Breda participa de webinar do CFOAB sobre fake news
A OAB Nacional, por meio de suas Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promove nesta semana o Webinar: Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal. Aberto nesta segunda-feira, o evento segue até quarta-feira, 24 de junho. Na tarde desta segunda-feira...
Violar sigilo das comunicações é crime: CFOAB aprova súmula
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (15/6), em reunião virtual, uma súmula sobre o crime de violação das comunicações entre cliente e advogado. O texto final ficou com a seguinte redação: "É crime contra as prerrogativas da advocacia a violação ao sigilo telefônico,...
Presidente do CFOAB: não há processo de impeachment em trâmite; foco é superação da Covid-19
Ao ser questionado sobre a existência de processo de impeachment em trâmite no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), durante reunião virtual do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem, realizada nesta segunda-feira (8/6), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, explicou que apenas a...
OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais
A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país até o dia 30 de abril, em razão da pandemia do coronavírus. Ciente que esta é uma temática fundamental ao exercício da profissão,...
XXXI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19). Consulta Individual - Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) Resultado Preliminar - Prova Objetiva (1ª fase) Link de interposição de recursos Os...
STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, do Mato Grosso, que permitia a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas. O pedido foi feito pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4845. O...
OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (14), solicitando informações e a adoção de providências urgentes para a correção de falhas no atendimento dos cidadãos que deram entrada em pedidos de aposentadoria e de benefícios...
OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Na ação, a Ordem também...
Roberto Busato é homenageado durante comemoração dos 89 anos do CFOAB
O paranaense Roberto Busato, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, foi homenageado nesta segunda-feira (18) durante a comemoração do aniversário de 89 anos do CFOAB, em Brasília. A solenidade foi prestigiada pelo presidente da seccional, Cássio Telles, pelo ex-presidente da OAB Paraná e atual diretor-tesoureiro do CFOAB, José Augusto Araújo...
Reforma Política em pauta na OAB Paraná
A OAB Paraná, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, promove no dia 27 de setembro, às 9h, uma audiência pública sobre reforma política. A iniciativa, repetida em todas as seccionais do país, partiu da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e...
Reforma Política em pauta na OAB Paraná
A OAB Paraná, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, promove no dia 27 de setembro, às 9h, a Audiência Pública sobre Reforma Política. O evento é uma parceria entre a seccional, a Comissão Nacional da Reforma Política do Conselho Federal da OAB e da Caixa de Assistência aos...