A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final...
OAB-PR recebe denúncias de eventuais abusos de companhias aéreas em operação no Brasil
Empenhada em combater eventuais abusos de companhias aéreas quanto a preços, atrasos, cancelamentos, tarifa de bagagem e outros correlatos, a OAB Paraná disponibilizou um formulário para os cidadãos paranaenses efetuarem denúncias. As informações obtidas irão alimentar um relatório que auxiliará a Comissão de Direito do Consumidor em uma análise dos...
OAB Paraná analisará condutas das companhias aéreas e violações aos direitos dos consumidores
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, determinou à Comissão de Direito do Consumidor da seccional a abertura de procedimento para uma análise aprofundada dos serviços prestados pelas companhias aéreas em operação no Brasil. Em dezembro de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou alterações...