O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, participou, na última quarta-feira (12/7), de uma audiência com a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, e relatou a situação, no Paraná, do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O...
Comissões da OAB Paraná participam de audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Buenos Aires
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH convocou, de ofício, uma audiência pública para tratar do tema da educação livre, plural e sem censura no Brasil, e analisar o projeto “escola sem partido” e a exclusão da base curricular nacional de questões relacionadas a gênero e diversidade. A audiência...
OAB participa de audiência pública sobre a reforma do Sistema Socioeducativo
A OAB Paraná participou nesta segunda-feira (22) da audiência pública que debateu a reforma do Sistema Socioeducativo. A seccional foi representada pela Comissão da Criança e Adolescente. A proposta tramita no Congresso Nacional, na forma do projeto de lei n° 7.197/2002. Está previsto, entre outras medidas, o aumento do tempo...
Audiência com ouvidor do CNJ teve grande participação da advocacia
A indisponibilidade do sistema, a falta de processo eletrônico no segundo grau e as reclamações em relação ao PJe foram os principais problemas apontados pelos advogados na audiência pública com o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand, nesta quarta-feira (17), na OAB Paraná. A audiência começou...
Audiência pública com ouvidor do CNJ prossegue na OAB Paraná
A audiência pública com o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand, inicialmente prevista encerrar às 18h, terá continuidade enquanto se estenderem os debates sobre os problemas da Justiça no Paraná. A audiência já dura mais de sete horas, porém muitos advogados continuam na sala de sessão...
Ouvidor do CNJ faz audiência pública na OAB Paraná
Até as 18h desta quarta-feira (17/5) o ouvidor do CNJ, Luiz Cláudio Allemand, realiza audiência pública com os advogados na Sala do Pleno da OAB Paraná. Desde o início da manhã, Allemand está disposto a ouvir a advocacia. Ele foi recebido na Seccional pelo presidente, José Augusto Araújo de Noronha,...