O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu provisoriamente a emissão de alvarás e o login com certificação digital no PROJUDI, sistema de tramitação processual adotado pelo judiciário paranaense. A medida foi divulgada na noite de domingo (13/11). Na nota publicada em seu site, o TJ-PR explica que a suspensão...
CEF isenta alvarás de tarifas e responde pedido da OAB-PR sobre uso do Pix
Em ofício dirigido à OAB Paraná, a Superintendência Executiva da Caixa Econômica Federal (CEF) em Curitiba informa que, promoverá todas as medidas necessárias para a suspensão temporária da cobrança de tarifas incidentes sobre o levantamento e a transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais. Na mensagem, a CEF também esclareceu...
Presidentes de subseções das regiões Centro e Sudoeste pedem agilização no pagamento dos alvarás
Em encontro regional realizado na sexta-feira (21/5) na OAB Guarapuava, os presidentes de subseções das regiões Centro e Sudoeste do Paraná foram unânimes em apontar a necessidade de agilização no pagamento de alvarás. Além da anfitriã, Maria Cecília Saldanha, da OAB Guarapuava, a reunião contou com as presenças dos presidentes...
Pauta da advocacia no TJ-PR: agilização do pagamento de alvarás pela CEF e pelo BB
A agilidade no pagamento de alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) pelos bancos federais -- Caixa Econômica Federal (CEF e Banco do Brasil (BB) -- é um dos pleitos da OAB Paraná dirigidos ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do ofício 188/2021. O documento foi entregue...
TRF4 mantém transferências automáticas de alvarás e RPVs
Por meio da portaria conjunta nº 11/2020, que entra em vigor nesta terça-feira (17/11), a Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região dispõem sobre a regulamentação do pedido de transferência bancária automática, mantendo o modelo para pagamento de alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs)....
TJ acolhe pedido da OAB para agilidade no pagamento de alvarás pela CEF
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acolheu o pedido feito pela OAB Paraná diante do atraso na liberação de pagamentos de alvarás pela Caixa Econômica Federal (CEF). A solicitação encaminhada pelo presidente da seccional, Cássio Telles, foi que o tribunal auxiliasse na tratativa da questão perante a instituição financeira...
TJ-PR atende pedido da OAB Paraná para facilitar expedição de alvarás
O desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea, supervisor geral de Informática e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) , atendeu a solicitação da OAB Paraná para que fossem adotadas medidas que permitissem a inclusão da opção "Requerimento de Alvará" no Sistema Projudi. O pedido da seccional, havia sido formulado,...
Perguntas sobre alvarás judiciais são respondidas por Ouvidoria, Comissão de Defesa dos Honorários e por Comitê de Crise
As perguntas frequentes sobre a expedição de alvarás judiciais foram reunidas em uma publicação da OAB Paraná dirigida à advocacia. O conteúdo foi elaborado pela Comissão de Defesa dos Honorários da seccional, presidida pela advogada Débora de Ferrante Ling, e pelo Comitê de Crise Covid-19, composto por Alziro da Motta...
Levantamento de alvarás pauta reunião entre a diretoria da OAB-PR e a gerência jurídica do Banco do Brasil
A diretoria da OAB Paraná recebeu nesta quinta-feira (13) a gerente de área jurídica do Banco do Brasil, Amanda Gomez, para tratar de assuntos relativos ao levantamento de alvarás. As instituições iniciaram um diálogo para melhorar demandas ligadas ao tema. “Iniciamos um canal de conversa direta com a Gerência do...
Colégio de Presidentes reclama da demora para expedição de alvarás
O II Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, reunido na OAB Toledo nos dias 23 e 24 de maio, deliberou pela expedição de ofício à corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no sentido de que a expedição seja colocada na lista de processos urgentes. "O alvará...