O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná, Fábio Grillo, representou a seccional na audiência pública sobre substituição tributária do ICMS e seus impactos para a economia do Paraná. O debate foi realizado na manhã desta terça-feira (18/4), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por iniciativa...
OAB Paraná defende mais debate antes de a ALEP votar proposta sobre assistência ao sistema prisional
Está para ser apreciado pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) um Projeto de Lei Complementar que autoriza o Executivo a instituir a Fundação de Apoio à Atividade de Segurança Pública do Paraná, para auxiliar a Secretaria de Segurança Pública (SESP) na assistência aos custodiados do sistema prisional. Na mensagem enviada...
Em reunião na Assembleia Legislativa, Marilena Winter destaca assuntos de interesse da advocacia
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, esteve em reunião na tarde de terça-feira (28/6) com o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano. Marilena esteve acompanhada do secretário-geral da seccional, Henrique Gaede, do presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Maurício Guedes, e do assessor da presidência, Ricardo Navarro. Na pauta...
OAB Paraná toma parte de audiência da Alep sobre violência contra as mulheres e a comunidade LGBTI+ no meio esportivo
Os advogados Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, e Edivana Venturin foram designados pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, para representar a seccional na audiência aberta "Participação de mulheres e comunidade LGBTI+ em eventos esportivos, combate ao assédio e violência - PL 367/2021", realizada...
Em reunião na Alep, diretoria da OAB Paraná enfatiza a importância do diálogo interinstitucional
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, na manhã desta quarta-feira (23). Também estiveram presentes o secretário-geral da seccional, Henrique Gaede, e o diretor-tesoureiro, Luiz Fernando Casagrande Pereira, o primeiro secretário da Alep, Luiz Cláudio Romanelli, e...
OAB Paraná apoia PL de custas ao final nas ações de cobrança de honorários
Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) um projeto de lei que dispõe que as custas judiciais nas ações de cobrança ou de execução de honorários advocatícios devem ser pagas pela parte vencida, ao final da ação. A proposta, de autoria do deputado estadual Emerson Bacil, tem amplo apoio da...
OAB Paraná diz que é acinte Assembleia debater gratificações e benefícios para servidores do MP
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, nesta segunda-feira (31/5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 874/2019, que cria o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Um dos dispositivos do estatuto prevê uma licença de três meses para premiar, a cada cinco anos, a assiduidade dos...
OAB Paraná toma parte de audiência pública sobre enfrentamento da LGBTIfobia
A OAB Paraná tomou parte da audiência pública “A retomada da democracia e da participação social: o enfrentamento da LGBTIfobia”, realizada na manhã desta segunda-feira (17/5), em modo remoto, pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O evento foi proposto pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, presidida pelo deputado estadual...
Deputados votam nesta quarta-feira tarifaço das custas. Reajustes serão de 15% a mais de 100%
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, deve pautar nesta quarta-feira (9/12) os projetos de lei que aumentam as custas dos cartórios extrajudiciais. O deputado Tião Medeiros apresentou emendas para aumentar as custas em mais de 15%, através da equiparação do VRC dos cartórios extrajudiciais ao VRC...
“Elevar custas é inaceitável; temos é de discutir aplicação de teto constitucional para os ganhos de cartórios extrajudicias”
Em vez das propostas de elevar as custas e emolumentos dos cartórios extrajudiciais em até 200%, como previsto nas emendas elaboradas por deputados estaduais aos projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a OAB Paraná sugere um debate sobre a fixação do texto constitucional para...
Projeto de lei do TJ-PR para converter cargos de desembargador em funções de 1º grau avança na Assembleia
A Assembleia Legislativa começou a apreciar nesta segunda-feira (31/8) o Projeto de Lei 472/2020, que transforma 15 cargos de desembargador e respectivas assessorias em cargos de 1º. grau. Ao todo, serão 752 novos cargos de assessores de magistrado de 1ª. instância e 169 técnicos judiciários. O TJ-PR também extinguiu cargos...
Assembleia rejeita Programa Escola Sem Partido; tema foi debatido no Pleno da OAB Paraná
Por 27 votos contrários a 21 favoráveis, o projeto para instituição do Programa Escola Sem Partido no sistema de ensino do estado foi derrubado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (16/9), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta de 606/2016 previa que cartazes fossem colocados nas...